No ano de 2004, a Câmara Municipal aprovou a Resolução Legislativa n°22/04, de autoria do então Vereador Júlio César Brenner, que determina a publicação de, no mínimo, um livro anualmente. A obra deve enfocar temas regionais ligados à cultura santa-mariense, nos gêneros poesia, crônica, romance ou história.

Desde então, a Assessoria de Relações Públicas é responsável pela seleção das obras a serem publicadas. Para que isso aconteça de forma democrática e legítima, estabeleceu um regulamento para execução anual do processo seletivo, que ficou conhecido como “Lei do Livro”.

Trata-se de um projeto contínuo que envolve, dentre outras, as seguintes etapas:
- A cada ano, no mês de maio, integrando a programação da Semana da Câmara, a(s) obra(s) escolhida(s) no ano anterior é(são) lançada(s) e é aberto um novo processo de seleção;
- Entre os meses de maio e dezembro, ocorre a seleção e avaliação pela Comissão Julgadora, que é composta por representantes da Academia Santa-Mariense de Letras, Casa do Poeta e Conselho de Cultura de Santa Maria;
- Nos meses de janeiro e fevereiro é providenciada a impressão da(s) obra(s) selecionada(s), visando seu lançamento em maio, quando também é lançado e aberto novo processo de seleção, para o ano seguinte. 

Em 2013, sob a Resolução Legislativo nº 007/2013, a Câmara passou responsabilizar-se-á pela impressão de mil quinhentos exemplares de cada obra, aumentando em quinhentos exemplares o número de obras a serem disponibilizadas à comunidade, proporcionando maior acesso a literatura de nosso Município.

Livros publicados nas edições anteriores do Projeto:
2005 - “A Arte Fotográfica e o Teatro em Santa Maria”, de Getulio Schilling (edição póstuma, com organização coletiva); 
2006 - “Santa Saudade”, coletânea de poemas da Casa do Poeta de Santa Maria, de Haydée Hostin Lima (organizadora); 
2007 - “Fragmentos da História Ferroviáira Brasileira e Rio-Grandense”, de João Rodolpho Amaral Flôres; 
2008 - “Os Trabalhadores da V.F.R.G.S.: Profissão, Mutualismo, Cooperativismo”, de João Rodolpho Amaral Flôres; e “Apontamentos Sobre a História da Arquitetura de Santa Maria”, de Vani Terezinha Foletto (organizadora), Janes Kessler, Nilda Aparecida Jacks e Edir Lúcia Bisognin; 
2009 - “Vertebrados Fósseis de Santa Maria e Região”, de Átila Augusto Stock da Rosa; 
2010 - “Nova história de Santa Maria: contribuições recentes”, organizado por Beatriz Teixeira Webber e José Iran Ribeiro; e “A Face Oculta da Lua (Inércia)”, de Antônio Cândido de Azambuja Ribeiro.
2011 - “A vida de Agueda Brazzale Leal”, de Ceura Fernandes; e “O coronel, o jornalista e o delegado”, de Cristiane Debus Pistoia.
2012 - “Nova história de Santa Maria: outras contribuições”, organizado por Beatriz Teixeira Webber e José Iran Ribeiro.
2013 - "Maria Polis-sêmica", de Carlos Rangel
"A "Boca", a "Esquina" e o "Recanto": territórios urbanos e memória coletiva no Centro de Santa Maria, RS, de Rojane Nunes.
2014 - "Um lar para sempre, de Viviane Arrua Fantinel.
"O nosso cinema era super", de Marilice Daronco.
2015 - "Do Quilombo à Serra: Migração, Identidade e Alteridade no Rio Grande do Sul, de Cristiano Sobroza Monteiro.
2016 - "Moreno Rei dos astros a brilhar, Querida União Familiar: trajetória e memórias do clube de negro fundado em Santa Maria, no pós-abolição", de Franciele Rocha de Oliveira
2017 - "Pessoas de Santa Maria", de Marcelo de Franceschi
"A Instrução Pública em Santa Maria da Boca do Monte no Século XIX: História e Memória - 1838 a 1889”, de Elisabeth Weber Medeiros
2019 - "No alvoroço da festa, não havia corrente de ferro que os prendesse, nem chibata que intimidasse", de Ênio Grigio
"O memorial do Colégio Manoel Ribas: história e patrimônio", de Maria Helena Nascimento Romero.
2020 - "Jeito Brasil", de Salvador Lamberty
"Uma história de Santa Maria", de Denise Belitz Quaiatto e José Iran Ribeiro
2022 - “Fernando Neumaier: Uma biografia através de fatos e imagens”, de Ingrid Neumaier e João Rodolpho Amaral Flôres
2023 - “O artefato dos crimes”, de Ilberto Luís Trentin
“Formação Histórico Geográfica de Santa Maria: Origem e Evolução do Coração do Rio Grande”, de Adenilson Zanini e Walterloo Pereira Filho