Com o fim do recesso legislativo, que aconteceu de 16 a 31 de julho, a Câmara de Vereadores realiza Sessão Plenária Ordinária nesta quinta-feira, 1º de agosto. A sessão inicia às 15h, no Plenário do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Santa Maria (canal 18.2 da TV aberta).

Na ordem do dia, consta em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Nº 9798, que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais. A proposição é de autoria da Comissão Especial para acompanhar as ações em saúde para combater o mosquito transmissor da dengue e o atendimento às pessoas infectadas no município. Em primeira discussão, estão três projetos de lei:

PROJETO DE LEI Nº 9762/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 6804, de 26 de setembro de 2023, que Institui o Programa Família Guardiã para crianças e adolescentes no Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 9807/2024, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que considera de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES ATÍPICOS SANTA-MARIENSES- AFASES";

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 32, de autoria do vereador Augusto Panzenhagen,  que institui o Programa Municipal de Educação Midiática a ser desenvolvido nas instituições de ensino localizadas no Município de Santa Maria e dá outras providências.

No Expediente Nobre, há uma homenagem a Eny Calçados que, em 2024, celebra centenário e também a Fundação Eny que comemora 30 anos de apoio a projetos que ajudam a desenvolver Santa Maria. O autor da proposição é o vereador Alexandre Pinzon Vargas. A Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlata utiliza a Tribuna Livre.

HORÁRIO: A partir de hoje, o horário do Poder Legislativo retorna em dois turnos, ficando da seguinte forma: segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 e, na sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Arte: Luísa Monteiro