Na sessão desta quinta-feira (01), os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria de comissão especial. Os vereadores também analisaram, em primeira discussão, três projetos de lei que, provavelmente, serão votados pelo Poder Legislativo na próxima terça, dia 06.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei nº 9798/2024 que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências foi aprovado pelo parlamento municipal. Essa matéria é de autoria da Comissão Especial para Acompanhar as Ações em Saúde para Combater o Mosquito Transmissor da Dengue e o Atendimento às Pessoas Infectadas no Município. O vereador Valdir Oliveira (PT) que presidiu esta comissão especial, afirmou que o projeto foi fruto do trabalho de uma comissão especial que tinha também como membros os parlamentares Coronel Vargas (vice-presidente) e Paulo Ricardo Siqueira (relator). O edil ratifica que “mais do que combater, precisamos ter a consciência da prevenção” e acrescente que tal trabalho deve ser muito forte dentro das escolas. Oliveira salientou que as crianças, quando bem informadas, levam tais informações a seus pais e familiares. Por 16 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposição foi aprovada.

Primeira discussão

Projeto de Lei nº 9762/2024 - Altera a Lei nº 6804, de 26 de setembro de 2023, que institui o Programa Família Guardiã para crianças e adolescentes no Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 9807/2024 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Familiares Atípicos Santa-marienses- AFASES.  Autoria: Valdir Oliveira (PT).

Projeto de Lei Substitutivo nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 9746/2024 - Institui o Programa Municipal de Educação Midiática a ser desenvolvido nas instituições de ensino localizadas no Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: Augusto Panzenhagen (PCdoB).

Expediente Nobre

O vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) propôs Expediente Nobre em homenagem à Eny Calçados que, em 2024, celebra 100 anos de atividade e também à Fundação Eny que comemora 30 anos de apoio a projetos que ajudam a desenvolver Santa Maria.

Tribuna Livre

A representante da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas, Susani Silva Vogt, utilizou a Tribuna Livre para tratar da Conscientização sobre a hipertensão pulmonar. Susani explanou ao lado do seu filho, Samuel, que foi diagnosticado com hipertensão pulmonar e a oradora defendeu que a doença seja reconhecida como deficiência para contribuir no tratamento das pessoas que sofrem com a enfermidade.

Texto Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh