Nesta terça-feira (13), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na pauta, o colegiado recebeu servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Lídia e moradores da região atendida pela UBS, que reivindicaram melhorias na infraestrutura da unidade. Os parlamentares também aprovaram parecer de projeto e requerimento de vereador.

A dentista da UBS da Vila Lídia, Carolina Marchesan, reivindicou a pintura e ampliação do prédio, a construção de um abrigo para os usuários, a acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de mobilidade e melhorias na fiação elétrica. Conforme a dentista, o Poder Executivo alega ser necessário um projeto para que as reivindicações sejam atendidas. Mas este projeto, segundo a profissional, ainda não foi feito.

O vereador Valdir Oliveira (PT) declarou “ser inadmissível não ter um projeto de ampliação de uma unidade básica”, criticando a morosidade da Prefeitura. Já o presidente da comissão, vereador Tony Oliveira (Podemos), ressaltou a importância da comunidade trazer as demandas ao Poder Legislativo e afirmou que o colegiado seguirá cobrando, junto ao Poder Executivo, as melhorias estruturais da UBS.

Parecer aprovado

A vereadora Marina Callegaro (PT) realizou a relatoria do Projeto de Lei 9772/2024, que altera o artigo 1º da Lei nº 2859/1987 que declara imunes ao corte 73 árvores ornamentais, localizadas nas ruas da nossa cidade conforme estabelece o artigo 7º da Lei nº 4.771, de 15.09.1965 (Código Florestal Brasileiro). Em seu parecer, a parlamentar opinou pela devolução da matéria ao autor para que seja solicitado o parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). “É uma temática sensível e que nós precisamos ter muito cuidado”, argumenta a parlamentar. Por unanimidade, a comissão aprovou o parecer da relatora.

Requerimento aprovado

A comissão também aprovou requerimento, de autoria da vereadora Marina Callegaro, para realização de emenda aditiva da comissão ao Projeto de Lei 9826/2024, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. O Requerimento 140/2024 tem o objetivo de que a municipalidade atenda à Emenda Constitucional 120/2022, que determina que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias não seja inferior a dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824,00.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (presidente), Anita Costa Beber (Podemos), Danclar Rossato (PSB), Luci Duartes (PDT), Marina Callegaro e Valdir Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro