Na sessão desta quinta-feira (10), os parlamentares aprovaram a constituição de comissão especial e analisaram projeto em primeira discussão. O espaço Tribuna Livre também foi utilizado por entidade municipal.

Constituição de comissão especial

O Parlamento Municipal constitui comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 6/2024. O referido PLC é de autoria do vereador Juliano Soares, o Juba (PSDB) e "altera o artigo 1º, artigo 3º inciso I, II e IV, artigo 5º, artigo 17, inciso VI, e artigo 18, inciso VI da Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019." Esta proposição, conforme a justificativa, “(...)tem  como  objetivo viabilizar  a  emissão de  Carta  de  Habitação  (Certidão de  Regularização),  com ou  sem  Certidão de  Conclusão  de  Troca  de Uso  do  Solo, das  edificações  existentes e  consolidadas  em situação  de  irregularidade  no Município,  construídas  após  o  ano de  2018 (...)”. A composição deste colegiado ficará disposta desta maneira: Juba, presidente, Pablo Pacheco (PP), vice-presidente, e Tubias Callil (PL), relator. 

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 9825/2024 - "altera o artigo 1º, dxiii, da Lei nº 5558/11 e denomina de rua Dr. Walter Chagas Hoffmann o trecho sem saída com início na rua Padre Kenteniche, bairro Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências." Autoria: Juba.

Expediente Nobre retirado da pauta

Por solicitação do proponente, vereador Valdir Oliveira (PT), o Expediente Nobre em homenagem pela passagem dos 72 anos de inauguração do Prédio da Antiga Reitoria foi retirado da pauta da sessão de hoje. 

Tribuna Livre

O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa utilizou a Tribuna Livre para tratar das atividades realizadas no departamento.  Os oradores foram Antônio Gilmar Rodrigues e Lorandi da Silva Maciel.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh