O Plenário Coronel Valença receberá, a partir das 18h da próxima quarta-feira (27), os santa-marienses interessados em debater a pauta do transporte coletivo do município. Isso porque a Comissão Especial, criada neste ano para acompanhar o processo licitatório do serviço, realizará uma audiência pública. O colegiado é formado pelos vereadores João Ricardo Vargas - Coronel Vargas (PL), proponente e presidente; Getúlio Jorge de Vargas - Delegado Getúlio (Republicanos), vice-presidente e, por fim, Pablo Pacheco (PP), relator.  

Será um momento para  debater, por exemplo, questões como custo da tarifa do ônibus; licitação do transporte coletivo; qualidade dos serviços prestados; relação frota versus linhas de ônibus; custo operacional do serviço; e, ainda, políticas de subsídio ao modal e isenção de ISSQN às empresas de ônibus.

Ainda em junho deste ano, a Comissão Especial realizou uma reunião pública para dar os primeiros encaminhamentos referentes à pauta. O tema, que é sensível e caro aos parlamentares, tem tido acompanhamento dentro do Legislativo nos mais variados momentos. Um exemplo disso é que, em junho deste ano, foi criada uma Comissão de Representação Externa com a finalidade de “acompanhar as mobilizações de paralisação do transporte coletivo urbano de Santa Maria e as tratativas a respeito dos pleitos para normalização do serviço".

Neste ano, a Câmara de Vereadores aprovou os dois Projetos de Lei (PL’s) referentes à concessão de subsídio da ordem de R$ 23,2 milhões para a manutenção dos serviços do transporte coletivo, da mesma forma, também foi contemplada a isenção de ISSQN das empresas de ônibus.

Também em idas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente do Legislativo, Manoel Badke (UB), e o procurador jurídico, Lucas Saccol, trataram do tema na capital gaúcha, uma vez que o Tribunal se mostra atento à situação da necessidade de uma licitação do modal.

Texto: Marcelo Martins

Arte: Luísa Leivas