Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (26), dois projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na próxima sessão, dia 28. São eles:

Projeto de Lei nº 9858/2024, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), que institui e inclui no calendário oficial a "Mateada Aviva a Santa Maria” a ser realizado na primeira quinzena do mês de Dezembro de cada ano, no âmbito do Município de Santa Maria.

Projeto de Lei nº 9859/ 2024, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), que considera de Utilidade Pública Municipal a “Associação Parceiros do Clube do Coração – APCC. 

TRAMITAÇÃO: Em razão do protocolo de duas emendas, não houve a apreciação do  Projeto de  Lei nº  9840/2024,  de autoria  do  Vereador Pablo  Pacheco (PP),  que cria a modalidade  de  Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), no Município de Santa Maria – RS.  O Regimento Interno, no Art. 176,  prevê que, apresentada emenda à proposição em discussão, será a matéria retirada da Ordem do Dia e reencaminhada à comissão competente para exame.

Após o encerramento da Ordem do Dia, os vereadores utilizaram os espaços regimentais para manifestações na tribuna. A Sessão Ordinária pode ser conferida no seguinte link. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luísa Leivas