Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (27), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares analisaram, em primeira discussão, projeto de lei, aprovaram duas moções de congratulações, além de apreciarem o espaço Tribuna Livre, ocupado por entidade tradicionalista.

Primeira discussão
Por solicitação do vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo), o Projeto de Lei nº 9885 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/172730, de 2025, foi incluído na ordem do dia em primeira discussão. A matéria, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT), institui o Programa “Nossa Praça Esportiva” no município de Santa Maria e dá outras providências. Provavelmente, a proposição será votada na sessão de terça, dia 01 de abril.

E por solicitação do líder do governo municipal, Givago Ribeiro (PSDB), o Projeto de Lei 9926 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/175101, de 2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído na ordem do dia.

O projeto autoriza o município a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria deve ser votada na próxima sessão, dia1º de abril.

Moções aprovadas
O Poder Legislativo Santa-mariense também aprovou duas moções de congratulações. A primeira matéria, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), presta homenagem pelo aniversário de 67 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Antônio Reis.

Já a segunda proposição, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), congratula o Colégio Batista de Santa Maria pela trajetória de 64 anos da instituição dedicados à educação, promovendo ensino de qualidade e formação integral aos seus alunos, sempre pautado em valores cristãos, disciplina e excelência acadêmica.

Moção retirada da pauta
Por solicitação do edil João Ricardo Vargas, Coronel Vargas (PL), a moção de congratulações em homenageia ao Colégio Franciscano Sant’Anna pelos 120 anos de fundação da escola, destacando sua contribuição para a educação e formação cidadã em Santa Maria, foi retirada da ordem do dia.

Tribuna Livre
O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa ocupou o espaço Tribuna Livre para tratar sobre regionalismo, bairrismo e identidade campeira: a preservação dos grupos locais para a valorização da herança cultural. A oradora foi a integrante da entidade, Isadora Machado Flores.

Sessão Extraordinária
Após acordo entre os vereadores e atendendo a um pedido do líder do governo municipal, foi retirado de pauta o Projeto de Lei 9926/2025, que autoriza o município a doar áreas de terras de sua propriedade – no Bairro Divina Providência – ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa, Minha Vida. Nos terrenos, serão construídas 340 unidades habitacionais destinadas à habitação de interesse social.

Texto: Mateus Azevedo
Fotos: Tatiane Paumam