A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CECEL) esteve reunida, na tarde desta quinta-feira (3), para tratar basicamente da análise de três Projetos de Leis e, ainda, da construção do novo prédio da  ?Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Major Tancredo Penna de Moraes. Representantes da comunidade relataram que a unidade está interditada há dois anos e que será preciso reconstruir do zero. A unidade educacional, que atende ao distrito de Palma, sofre com rachaduras nas paredes e com o risco iminente de o piso ceder. Conforme a prefeitura, segundo relato do Legislativo, há um projeto em elaboração e que servirá de modelo de escolas rurais em tempo integral. 

Na sequência, foram analisados os pareceres de três projetos de lei. São eles: PL (nº 9869/2025) de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); PL (nº 9866/2025) do vereador Givago Ribeiro (PSDB) e, por fim, PL (nº 9883/2025) do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB). 

A primeira matéria, do parlamentar Alexandre Vargas, trata da substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados na Rede Pública de Ensino em Santa Maria- RS com o objetivo de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sequência, foi a vez do PL do vereador Givago Ribeiro, que trata da obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares, lanchonetes e afins. Também foi colocado em apreciação o PL do Rudys Confirmadíssimo que institui e inclui no calendário de eventos do município o concurso "Rainha dos Blocos de Carnaval".

Texto e fotos: Marcelo Martins