Na Sessão Parlamentar Ordinária desta quinta-feira (03), no Plenário Coronel Valença, os edis aprovaram um projeto de lei, a constituição de uma comissão temporária, duas moções de congratulações, além de três autorizações de viagem. Antes do início da ordem do dia, o espaço Tribuna Livre foi ocupado por representante do Hemocentro Regional de Santa Maria. 

Projeto aprovado

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Substitutivo nº 39/2025 ao Projeto de Lei nº 9924/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposição altera Lei º 5863, de 9 de maio de 2014, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Santa Maria e dá outras providências. A proposição regulamenta a transferência de outorga a terceiros. O líder do governo municipal, vereador Givago Ribeiro (PSDB), utilizou a tribuna e solicitou a aprovação da matéria. Por 18 votos a zero, a proposição foi aprovada.

Comissões constituídas

O Poder Legislativo aprovou a constituição de comissão especial, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que tem o objetivo de discutir a violência e tratar das políticas públicas para as Mulheres. Por 17 a 0, a moção foi aprovada. A composição será a seguinte: Rudys Confirmadíssimo, MDB (presidente), Helen Cabral, PT (vice-presidente), e Marina Callegaro, PT (relatora).

Votação adiada

Já a constituição de comissão temporária, que pretende discutir a tarifa zero no contrato do transporte coletivo no município de Santa Maria, de autoria do vereador Tubias Callil (PL), por solicitação do proponente, teve a sua votação adiada para a próxima sessão.

Moções aprovadas

O Parlamento Municipal também aprovou duas moções de congratulações. A primeira, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), prestou homenagem à Igreja Bola de Neve Santa Maria pelos 14 anos de atuação no Município, comemorado no mês de março deste ano. Por 16 votos a zero, a moção foi aprovada. Já a segunda matéria, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), homenageou a iniciativa da Guarda Municipal de Santa Maria com o Projeto Guardiões da Maria da Penha, que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica. A proposição foi aprovada por 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Autorizações de viagens autorizadas

Durante a sessão, os vereadores aprovaram três autorizações de viagem.

- Autorização de viagem nº 16 – A Comissão Especial para Acompanhar as Obras de Reconstrução da Ponte sobre o Arroio Grande, no Km 227, e de Melhorias na Rodovia RSC 287 até a Divisa com Restinga Seca solicita autorização de viagem a Santa Cruz do Sul e a Porto Alegre, nos dias 14, 15 e 16 de abril, para a realização de diversas reuniões sobre a temática. 

- Autorização de viagem nº 17 – O vereador Professor Luiz Fernando (PDT) solicitou viagem a São Paulo, no período de 10 a 13 de abril, para integrar a coordenação da equipe da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Campeonato Brasileiro Sub-23 de Atletismo.

- Autorização de viagem nº 19 - O vereador Professor Luiz Fernando solicitou viagem a Porto Alegre, no período de 05 a 08 de abril, para realizar as seguintes agendas: visitar o gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre e reunião com o secretário de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, Gaúcho da Geral.

Tribuna Livre

O Hemocentro Regional de Santa Maria ocupou o espaço Tribuna Livre para tratar sobre a importância da doação de sangue e orientações gerais. A assistente social do Hemocentro de Santa Maria, Andressa Baccin, afirmou que apenas 1,8% da população brasileira é doadora de sangue. “Então, a gente precisaria ter mais doadores”, opina. Conforme a assistente social, 3,5% da população de Santa Maria é doadora. Baccin também informou que uma doação de sangue pode salvar quatro vidas. Durante a sua manifestação, a profissional orientou que, para ser doador de sangue, é necessário estar se sentindo bem; estar bem alimentado e hidratado; ter peso mínimo de 50 kg; não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação; para quem fez tatuagem, é necessário esperar até seis meses, após o procedimento, para fazer a realização da doação, entre outras. As mulheres podem doar até três vezes ao ano, com intervalo mínimo de três meses entre uma doação e outra. Já os homens podem doar quatro vezes ao ano, com intervalo mínimo de dois meses entre as doações. Mais informações podem ser obtidas através do site da Secretaria Estadual de Saúde.

Campanha de doação de sangue

Nos próximos dias 04 e 11 de abril, a Câmara de Vereadores de Santa Maria estará realizando um mutirão, entre os servidores, funcionários, estagiários e vereadores, para doação de sangue e contribuírem com o banco de sangue do Hemocentro Regional do município. O presidente do Poder Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), reforçou o convite aos presentes para que participem da referida campanha.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Tatiane Paumam e Marcelo Martins