Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan – denominada CPI da Corsan – realizou mais uma oitiva. 

Na condição de testemunha, a comissão ouviu Rossana Boeira Schuch, ex-procuradora geral do município de Santa Maria. Inicialmente, a depoente fez um relato da construção da redação da renovação do contrato (então vencido) do município com a Corsan iniciada em janeiro de 2017 e firmado em agosto de 2018. Informou que, quando assinado o aditivo, já não estava mais atuando na procuradoria. Na sequência, o colegiado questionou se a Corsan está cumprindo as cláusulas então pactuadas em contrato; quais eram os profissionais da superintendência de fiscalização da prefeitura que atuavam na fiscalização do contrato e indagou se aditivos posteriores subtraíram a cobrança – por parte da prefeitura - de multa no valor de R$ 200 milhões em caso de privatização da concessionária. Rossana - também presidente do Observatório Social de Santa Maria - colocou a instituição não governamental à disposição da CPI para auxiliar na análise da contratualização do município com a Corsan.

Na sequência, a comissão iria realizar oitiva de Yuri Vendrúsculo, ex-integrante da superintendência da fiscalização do contrato do município com a Corsan. Porém, atendendo à solicitação do advogado de Yuri, Mario Cipriani, requerendo acesso aos autos da CPI, a oitiva do depoente acontecerá em nova data (a ser agendada).

A CPI, instalada em 25 de fevereiro, é formada pelos vereadores Tubias Callil (presidente), Sergio Cechin (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora). O procurador jurídico, Lucas Saccol, acompanhou a oitiva.

O prazo de trabalho da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O depoimento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara SM (canal 18.2 da tv aberta) e a íntegra da oitiva pode ser conferida no YouTube (TV Câmara SM). 

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Gustavo Nuh