Na manhã desta terça-feira (15), na Sala Vereador Arnaldo de Souza (Plenarinho), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a tramitação de três projetos de lei, distribuíram duas proposição para a relatoria legislativa, além de agendarem duas reuniões para tratar da implementação de mais Estratégias de Saúde da Família (ESF) no município.

Tramitação aprovada

- Projeto de Lei 9889/2025, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui e inclui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidados com a Obesidade no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria e dá outras providências. O relator da matéria, vereador Valdir Oliveira (PT), opinou pela normal tramitação do projeto em seu parecer, o qual foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei 9898/2025, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (PP), que desobriga pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a usarem uniforme escolar, na rede pública ou privada, quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais.  O relator, vereador Marcelo Bisogno (UB), exarou parecer pela tramitação da matéria. O colegiado seguiu o relator e aprovou o prosseguimento do projeto.

- Projeto de Lei 9902/2025, de autoria do vereador Marcelo Bisogno, que institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência e dá outras providências. Relator da proposição, Sidi Cardoso (PT) opinou pela normal tramitação da mesma. Parecer este aprovado pelo colegiado.

Projetos distribuídos

- Projeto de Lei 9913/2025 – Dispõe sobre a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente aos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Relator: Luiz Carlos Fort (PP).

- Projeto de Lei 9918/2025 – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia 13 de março como Dia Municipal da Endometriose. Autor: Luiz Carlos Fort. Relator: Professor Luiz Fernando (PDT). Os relatores têm até 14 dias para exararem parecer sobre as proposições.

Implementação de ESF’s

Os parlamentares também deliberaram a realização de duas reuniões para tratar da ampliação de ESF’s no município. A primeira agenda acontecerá no dia 25, às 14h na Secretaria de Município de Saúde, para tratar da implementação do serviço em outras regiões do município. Já no dia 29, os edis receberão líderes comunitários do bairro Nova Santa Marta, que reivindicam a implementação de uma unidade na região. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh