Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (15), os vereadores aprovaram o envio de duas moções, aprovaram e constituíram duas comissões especiais e a formação de três frentes parlamentares. A Sessão foi presidida pelo presidente interino Professor Luiz Fernando (PDT). 

TRIBUNA LIVRE: Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade utilizou a Tribuna Livre. A Associação Cannábica Medicinal (ASCAMED), representada pelos membros Matheus Hampel e Christiano Pretto, falaram sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão na área de saúde. Informaram que, atualmente, a ASCAMED atende 900 famílias em todo o país, as quais utilizam de medicamentos a base de cannabis para controlar os efeitos colaterais de diversas doenças. Sobre a legislação, afirmaram que o uso medicinal da planta está previsto em lei e que os pacientes da associação que utilizam esse tipo de medicação possuem prescrição médica. Por fim, classificaram como desproporcional a ação da Polícia Federal, realizada no dia 14 de março deste ano, na sede da ASCAMED. 

HOMENAGENS APROVADAS

- Moção de Congratulação à Associação Cannábica Medicinal (ASCAMED), pelo trabalho desenvolvido em atenção a cerca de 900 pacientes no Rio Grande do Sul. Autoria: vereadora Alice Carvalho (PSOL). A moção foi aprovada por 9 votos favoráveis a 5 contrários (Adelar Vargas/MDB, Alexandre Vargas/Republicanos, João Ricardo Vargas (PL), Luiz Roberto Meneghetti (Novo) e Tony Oliveira (Podemos). 

- Moção de Congratulação ao Brique da Vila Belga pelos 10 anos de atividades. Autoria: vereador Valdir Oliveira (PT). Requerimento aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. 

GRUPOS DE TRABALHO

Os vereadores aprovaram e compuseram duas comissões especiais. Esses colegiados têm período determinado (60 dias, podendo ser prorrogável por mais 30) e são compostas por três parlamentares. Os grupos de trabalho constituídos foram os seguintes: 

- Comissão Especial para a atração e realização de grandes eventos em Santa Maria. O autor do requerimento para a constituição da comissão, vereador Professor Luiz Fernando (PDT), justificou a formação do grupo como uma forma de contribuir com alternativas para aumentar a renda do município, que está passando por um déficit em seu orçamento, e ampliar as opções de lazer e cultura aos munícipes. A comissão ficou composta pelo vereador Professor Luiz Fernando, membro nato e presidente, Givago Ribeiro (PSDB), como vice-presidente e Sidnei Cardoso (PT) como relator, os últimos indicados pelas bancadas parlamentares. 

- Comissão Especial com a finalidade de proceder a revisão obrigatória da Lei Complementar nº 98 de 10 de junho de 2015. O proponente da comissão, vereador Givago Ribeiro (PSDB), utilizou a tribuna para justificar a formação do colegiado. Disse que a atualização do plano diretor da mobilidade urbana, que trata a referida lei, é essencial para estabelecer diretrizes para diagnosticar as dificuldades e as novas demandas devido o crescimento da cidade. Destacou ainda a importância de observar a sustentabilidade ambiental nesse plano. O grupo de trabalho ficou constituído pelo vereador Givago Ribeiro, membro nato, Marcelo Bisogno (UB) e Luiz Roberto Meneghetti, indicados pelas bancadas parlamentares. 

FRENTES PARLAMENTARES

Três frentes parlamentares foram formadas pelos edis. Esses colegiados podem ser formados por um vereador de cada bancada parlamentar e tem duração durante a vigência da atual legislatura. 

- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das pessoas com fibromialgia. Autoria: Adelar Santos/Bolinha (MDB). 

- Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo Gaúcho, dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs e Departamentos de Tradições Gaúchas - DTGs. Autoria: vereador Fort (Progressistas). 

- Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares Holísticas de Saúde. Autoria: vereador Fort (Progressistas).

VIAGEM APROVADA: os vereadores Adelar Vargas (MDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) e Tony Oliveira (Podemos) apresentaram requerimento de autorização para realizar viagem a Porto Alegre, nos dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 2025, para participar de reuniões em diversos órgãos. Veja a agenda completa aqui.

Texto: Camila Porto
Fotos: Tatiane Paumann (estagiária de Jornalismo)