Na tarde desta quarta-feira (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas dos problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan realizou oitiva de Marcos Vinicius Ramos Moraes. De julho de 2018 a janeiro de 2023, Marcos - servidor concursado há mais de 20 anos - atuou na superintendência de monitoramento e de fiscalização dos serviços de água e esgoto, seção vinculada à Procuradoria Geral do Município. Posteriormente, atuou como secretário municipal de Meio Ambiente e, em 15 de janeiro de 2025, o depoente voltou a exercer a função de fiscal do contrato do município com a Corsan.

Após contextualização do trabalho da CPI realizado pela vereadora Helen Cabral, iniciaram os questionamentos do colegiado. Na condição de testemunha, Marcos respondeu as indagações, os quais versaram, especialmente: como as reclamações dos usuários sobre desabastecimento de água em várias regiões da cidade chegam ao Executivo e como são tratadas; em que momento município informa à Agergs a respeito das reclamações dos santa-marienses; se houve penalidade aplicada à concessionária pelos problemas na rede e remoção do lacre do hidrômetro e qual atuação da prefeitura em caso de aplicação indevida de multa ao contribuinte.

A CPI é formada pelos vereadores Tubias Callil (presidente), Sergio Cechin (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora). O procurador jurídico legislativo, Lucas Saccol, acompanhou a oitiva.

O prazo de trabalho da CPI – instalada em 25 de fevereiro - é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O depoimento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara SM (canal 18.2 da tv aberta) e a íntegra da oitiva pode ser conferida no YouTube (TV Câmara SM). Clique aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto e Tatiane Paumann