Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), reuniu-se extraordinariamente, com representantes das secretarias municipais de Saúde e de Planejamento e Administrativo a fim de obter esclarecimentos acerca dos impedimentos técnicos para a execução de emendas impositivas. Além dos vereadores do colegiado, também estavam presentes o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas; a secretária municipal de Planejamento e Administração, Liana Ebling e integrantes da comissão de acompanhamento das emendas no Poder Executivo. O procurador jurídico da Câmara, Lucas Saccol, participou da reunião.

Na reunião, os vereadores relataram que alguns pareceres técnicos da comissão da prefeitura apontaram impedimentos de emendas já parcialmente executadas e também indicaram impedimentos técnicos em situações que os documentos poderiam ser ajustados com pequenas alterações no objeto da emenda.

Nas ponderações de vereadores e representantes do Executivo, foi destacada a possibilidade de alteração da instrução normativa que rege as emendas impositivas, desmembrando os possíveis apontamentos em duas seções: impedimentos de ordem técnica e devolutiva para ajustes/adequação. Com essa possível mudança aliada ao diálogo mais próximo e informal entre Executivo Legislativo, o objetivo é executar as emendas de autoria dos vereadores no menor prazo possível.

Integram o colegiado os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Rudys Confirmadíssimo (MDB); Luiz Roberto Meneghetti (NOVO); Sidinei Cardoso (PT) e Werner Rempel (PC do B).

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Gustavo Nuh