
- 29/04/2025
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- Reunião de Comissão
- Criado por: Clarissa Lovatto em 29/04/2025
A Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ), em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (29), emitiu parecer favorável à normal tramitação em duas matérias: um projeto de Lei e um projeto de Resolução Legislativa.
PARECERES PELA NORMA TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei nº 9941, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que institui e inclui no calendário de Eventos do Município de Santa Maria o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Relator: vereador Givago Ribeiro (PSDB);
Projeto de Resolução Legislativa nº 3, de autoria do vereador Luiz Roberto Meneghetti, que cria seção no Regimento Interno da Câmara Municipal, disciplinando a constituição das frentes parlamentares. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas.
O colegiado é presidido pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).
Texto e foto: Clarissa Lovatto