Na manhã desta terça-feira (29), na Sala Vereador Arnaldo de Souza (Plenarinho), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na ocasião, os parlamentares receberam um grupo de moradores e de alunos da Escola Marista do bairro Nova Santa Marta. A representação, que lotou as dependências do Plenarinho da Casa, reivindica a construção de uma Estratégia da Saúde da Família (ESF) na região.

O grupo argumenta que a reivindicação da comunidade está sendo feita desde 2023 e que o Poder Executivo, à época, havia afirmado aos moradores da localidade que existia recursos para a construção da ESF. “Cada pessoa que esta aqui sofre na carne o que é ir, 3h na manhã, e não ser atendido”, manifestou o líder comunitário Leonel Pacheco. Pacheco pontua que cerca de 6 mil moradores do bairro utilizam o serviço em um prédio com vários problemas estruturais.

Vice-presidente da comissão, vereador Valdir Oliveira (PT) defende que o Poder Executivo deve ser pressionado para executar a obra e que esperar emendas impositivas dos parlamentares é uma alternativa, mas que pode atrasar a construção da ESF até o final do próximo ano. “Se for dessa forma, vai demorar mais do que a gente precisa”.

O presidente do colegiado, vereador Givago Ribeiro (PSDB), defende que a execução da obra deve ser realizada por meio de financiamento. Como deliberação, a comissão encaminhará ao Poder Executivo pedido de informação sobre a existência de projeto de construção da referida ESF e articulará, junto à Prefeitura, a inclusão da ESF do bairro Nova Santa Marta em um futuro projeto de financiamento que contemplará outras ESF’s.

Tramitação aprovada
O vereador Professor Luiz Fernando (PDT) exarou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 9918/2025, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o dia 13 de março como o Dia Municipal da Endometriose. O parecer foi aprovado pela comissão. A proposição é de autoria do vereador Luiz Carlos Fort (PP).

Projeto distribuído
O Projeto de Lei 9892/2025, de autoria do vereador Fort, foi distribuído para a relatoria do edil Luiz Roberto Meneghetti (Novo). A matéria determina, no âmbito do Município de Santa Maria, que as unidades de saúde públicas e privadas ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. O relator tem até 14 dias para exarar parecer sobre a proposição.

Vistas
O vereador Valdir Oliveira fez a devolução do parecer do vereador Luiz Roberto Meneghetti sobre o Projeto de Lei 9895/2025, de autoria do vereador Guilherme Badke, Manequinho (Republicanos), que dispõe sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde da rede pública no âmbito do Município de Santa Maria. Oliveira sugeriu ao colegiado que seja lançado mão do artigo 67 do Regimento Interno do Poder Legislativo para que esta matéria tenha até 60 dias para discussão por parte do relator. “Acho que o prazo de 60 dias seja salutar”. A sugestão foi acatada pela comissão.

Todos os vereadores integrantes do colegiado participaram da plenária.

Texto: Mateus Azevedo
Foto: Camila Porto