Numa iniciativa da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD), a Câmara de Vereadores promoveu, na noite desta quinta-feira (30), audiência pública com o objetivo de debater a reforma da previdência dos servidores públicos municipais. A plenária contou com a presença de representantes do Sindicato dos Professores Municipais e dos Muncipários; do Executivo Municipal, do Fórum em Defesa do Serviço Público; do IPASSP (Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais) e da comunidade em geral.  Estavam presentes os vereadores Helen Cabral (PT), Marcelo Zappe Bisogno (UB); Marina Callegaro (PT); Alice Carvalho (PSOL); Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos); Alexandre Vargas (Republicanos) e Valdir Oliveira (PT).

A vereadora Helen Cabral, presidente da comissão, destacou a preocupação com a reforma da previdência em estudo, especialmente pela possibilidade de retirada de direitos dos servidores. “Agradeço muito à comissão por entender a importância do debate”, enfatizou. O vereador Marcelo Bisogno, vice-presidente do colegiado, ressaltou a tarefa essencial da CPPARD de promover diálogo e aprofundar informações a respeito da possível reestruturação da previdência.

Fabiana Neves de Vargas, diretora-presidente do IPASSP-SM, afirmou a necessidade de se debater a reforma da previdência. “Não tem nada pronto ainda. Recém, vai se começar a estudar a questão. Houve duas reuniões com o Poder Executivo”, explicou, reiterando a premência de realização da reforma de acordo com a realidade de Santa Maria. Informou que uma empresa foi contratada para fazer diagnóstico da situação que, posteriormente, será analisado pelo IPASSP.

Solaine Massierer, secretária de município de Gestão de Pessoas, destacou que qualquer especulação a respeito da agenda da reforma da previdência é por conta de quem faz ilações porque não há nenhuma proposta em curso. Recentemente, o Executivo Municipal contratou o Instituto Gamma de Assessoria para elaborar estudo a respeito da reforma da previdência e também criou o Conselho Consultivo com representantes do IPASSP; Sindicatos e Câmara de Vereadores.

Vivian Serpa, do Sindicato dos Municipários, afirmou que os servidores não podem pagar sozinhos a conta pelo déficit da previdência. Declarou que a categoria entende a necessidade de reforma, mas defendeu também a redução de danos ao funcionalismo.

Após as comunicações dos integrantes da mesa de autoridades, foi disponibilizado espaço para manifestações do público presente. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara SM e pode ser conferida, na íntegra, no YouTube.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Tatiane Paumann