Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e Governo do Estado do  Rio Grande do Sul

Objeto: Cessão de servidor estatutário do legislativo municipal de Santa Maria para prestar serviços, sem ônus, junto ao cessionário, que em contrapartida, disponibiliza à cedente conteúdos audiovisuais de caráter cultural e educativo, produzidos pela TV Educativa de Porto Alegre, para exibição na grade de programação da TV Câmara Santa Maria.

Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação da Súmula.