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01/01/2007RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2007Autoriza Poder Legislativo a Realizar despesas no Valor de até R$ 1.000,00 (Um mil reais) Para serem despendidos com a programação das Comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e II Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Mulher.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2006DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À LEI MARIA DA PENHA NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2006DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2006ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/06
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2006TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O COLÉGIO MARISTA SANTA MARTA, NO BAIRRO NOVA SANTA MARTA.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2006AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA FARROUPILHA.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2006AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA ‘FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA’ – FEISMA.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2006CONCEDE A COMENDA MÉRITO NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM JUNTO A COMUNIDADE SANTA-MARIENSE À JOÃO SIDNEI DOS SANTOS.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2006INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2006ANTECIPA O HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE JUNHO E 22 DE JUNHO DE 2006
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2006CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA ‘MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO’ AO ESCRITOR VITOR BIASOLI
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2006Concede a Comenda ‘Ação Comunitária’ a Adelino Machado da Rosa
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2006AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL MERCOSUL CIDADÃO
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2006ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2006
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2006ALTERA O CAPUT DO ART.7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº22/2005, QUE “DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2006RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2006AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2005DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2005ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2005
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2005ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2005
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2005CONCEDE A COMENDA AÇÃO COMUNITÁRIA A EVA SOBROZA FRIGO
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2005TRANSFERE O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E CINCO PARA ÀS DEZESSETE HORAS
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2005AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR GASTOS ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500,00 (HUM MIL QUINHENTOS REAIS) COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NA FEIRA INDUSTRIAL DE SANTA MARIA (FEISMA)
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2005AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA FARROUPILHA
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01/01/2005RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2005CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA ‘MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL PRADO VEPPO’ AO ESCRITOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO”