terça-feira, 28 de novembro de 2023

Sessões Plenárias:
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PROJETO DE LEI Nº 9669/2023

Número do Protocolo: 9669/2023      Data de Protocolo: 01/09/2023 21:48:53

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino da Cidade de Santa Maria Rio Grande do Sul.

Justificativa:
--

Autor(es):
VEREADOR ALEXANDRE PINZON VARGAS

Informações de Tramitação:
- ANDAMENTO
26/09/2023 09:45:08

Texto Original
Eventos (24)
DOCUMENTO ADICIONADO - CONCLUIDO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9669/2023
JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS (23/11/2023 13:55)
ELABORAR COMUNICAÇÃO INTERNA/OFÍCIO LEGISLATIVO - CONCLUIDO - COMUNICAÇÃO INTERNA - SECRETARIA LEGISLATIVA Nº 87/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9669/2023
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (26/09/2023 09:45)
COMUNICAÇÃO INTERNA - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (26/09/2023 09:42)
ENCAMINHAMENTO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA
LUCAS SACCOL MEYNE (25/09/2023 20:40)
ENCAMINHAR PARA SECRETARIA LEGISLATIVA - CONCLUIDO
LUCAS SACCOL MEYNE (25/09/2023 20:40)
ELABORAR PARECER - CONCLUIDO - PARECER JURÍDICO Nº 226/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9669/2023
LUCAS SACCOL MEYNE (25/09/2023 15:00)
ENCAMINHAR PARA PROCURADORIA / ASSESSORIA TÉCNICA - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (21/09/2023 10:03)
ALTERAÇÃO NO FLUXO - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (21/09/2023 10:03)
ADICIONAR INFORMAÇÃO AO PROCESSO - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (21/09/2023 10:02)
ENCAMINHAMENTO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA
LUCAS SACCOL MEYNE (19/09/2023 15:15)
ENCAMINHAR PARA SECRETARIA LEGISLATIVA - CONCLUIDO
LUCAS SACCOL MEYNE (19/09/2023 15:15)
ELABORAR PARECER - CONCLUIDO - ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nº 13/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9669/2023
LUCAS SACCOL MEYNE (19/09/2023 14:59)
ENCAMINHAR PARA PROCURADORIA / ASSESSORIA TÉCNICA - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (04/09/2023 09:32)
DOCUMENTO EM SESSÃO: LEITURA - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (04/09/2023 09:32)
ADICIONAR NA SESSÃO: LEITURA - CONCLUIDO
EDUARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (04/09/2023 09:32)
ENCAMINHAR PARA SECRETARIA LEGISLATIVA - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 22:10)
PUBLICAR - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
GERAR NUMERAÇÃO DO DOCUMENTO - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
PROTOCOLAR - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
ASSINAR ELETRONICAMENTE - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
MÍNIMO DE 1 ASSINATURA(S) ATINGIDA
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
INÍCIO - CONCLUIDO
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:48)
INÍCIO - REABERTA
ALEXANDRE PINZON VARGAS (01/09/2023 21:45)
INÍCIO - CONCLUIDO
SILVERIO GONZALEZ NETO (01/09/2023 21:34)


* Dados consultados do sistema Città Inteligência

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