PRORROGA A IMPLEMENTAÇÃO DA ETAPA 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDA PELO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUI O CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PARA A EDUCAÇÃO - COE-E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.