Emenda Impositiva nº 0189/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº. 9312/2021 - PODER EXECUTIVO.
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLO A2022
PROJETO DE LEI Nº 9.321/EXECUTIVO
| 1. AUTORIA |
| NOME DO AUTOR: VEREADORA PASTORA LORENA DOS SANTOS |
| ORDEM DE PRIORIDADE: 01 |
| 2. DADOS CADASTRAIS- BENEFICIÁRIO |
| NOME: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
| CNPJ: 88.488.366/0001-00 |
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA
| 3. DESCRIÇÃO DO OBJETO |
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA DE SAÚDE
|
A emenda se faz necessária devido a importância da Rede de Saúde Básica para os cidadãos de Santa Maria.
A emenda terá o valor total de R$ 218.313,45 sendo que deste valor serão aplicados R$168.313,45, destinados para compras de equipamentos e materiais permanentes dentre eles poderão ser adquiridos mobiliários, equipamentos médicos hospitalares, condicionadores de ar entre outros, da mesma forma o valor de R$ 50.000,00 para compra de materiais de consumo como materiais de escritório, EPI's, insumos hospitalares e outros.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.99.999.9999.0.012 |
| NOMENCLATURA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
9.9.99.99 |
| NOMENCLATURA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| VALOR |
R$ 218.313,45 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
07.01.10.301.0022.1.003 |
| NOMENCLATURA |
MODERNIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA |
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
| VALOR |
R$ 168.313,45 |
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
07.01.10.301.0022.2.031 |
| NOMENCLATURA |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.3.90.30 |
| NOMENCLATURA |
MATERIAL DE CONSUMO |
| VALOR |
50.000,00 |
SANTA MARIA, RS, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
PASTORA LORENA DOS SANTOS
VEREADORA
