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30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0175/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0175/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312

1.  AUTORIA
NOME DO AUTOR: Gabinete do Vereador Givago Ribeiro 
ORDEM DE PRIORIDADE: 06
 
 2.  DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ   
   
 
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
 
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
O valor será destinado a Secretaria de Esporte e Lazer, para aquisição de grama sintética e equipamentos de treino funcional, a ser instalados no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria.

- Grama Sintética 12 mm verde 200m² - R$ 8.080,00
- Material de treino funcional R$ 6.785,90
2 - Barra Fixa de Parede; R$ 320,00
8 - Argola Olimpica Madeira Rope: R$ 307,59 
2 - Sand Bag 10kg Dumbbell Black: R$ 250,10
1 - Sand Bag 15kg Dumbbell Black: R$ 256,30
1 - Sand Bag 5kg Dumbbell Black: R$ 244,10
1 - Roda abdominal Dumbbell Black: R$ 39,90
2 - Halter Sextavado Revestido Peso:1KG: R$ 41,85 
2 - Halter Sextavado Revestido Peso:2KG: R$ 87,70
2 - Halter Sextavado Revestido Peso:3KG: R$ 125,55
2 - Halter Sextavado Revestido Peso:4KG: R$ 167,40
2 - Halter Sextavado Revestido Peso:5KG: R$ 209,25
2 - Wall Ball DB 4kg / 10Lbs Nova: R$ 264,00
1 - Wall Ball DB 6kg / 14Lbs Nova: R$ 264,00
1 - Wall Ball DB 8kg / 18Lbs Nova: R$ 264,00
1 - Suporte para TRX Simples Dumbbell Black: R$ 26,90
1 - Fita De Suspensão - Trx Com Suporte Parede Dumbbell Black: R$ 139,00
1 - Escada de Agilidade 4,5mt com Regulagem EVA Dumbbell Black: R$ 44,90
1 - Super Band Forte Dumbbell Black: R$ 99,90
1 - Super Band Fraca Dumbbell Black: R$ 69,00
1 - Super Band Media Dumbbell Black: R$ 89,00
1 - Suporte Halter Vertical de Parede p/ 10 pçs Preto Fosco: R$ 99,11
1 - Caixote Pliobox Reforçado 18mm Crossfit DB: R$ 677,00
2 - Kettlebell Pintado 1° Linha Peso:4KG: R$ 60,55
1 - Kettlebell Pintado 1° Linha Peso:6KG: R$ 90,83
1 - Kettlebell Pintado 1° Linha Peso:8KG: R$ 121,10
1 - Kettlebell Pintado 1° Linha Peso:10KG: R$ 151,39
2 - Suporte para Wall ball 4 Bolas: R$ 732,00
1 - Disco de Equilibrio ACTE: R$ 152,25
1 - Corda Naval Polietileno Torcido 38mm 10MT Preta: R$ 242,00
5 - Colchonete Emborrachado 90x43x3cm D60 Dumbbell Black: R$ 90,00
8 - Cone 24cm Sortido: R$ 8,99
3 - Corda Speed Rope Dumbbell Black: R$ 64,10
8 - Mini Cone Sortido: R$ 3,99

Observação: Caso ocorra alterações nos valores descritos, há uma margem de R$ 134,05 a ser utilizado.
 
JUSTIFICATIVA
O Centro Desportivo Municipal de Santa Maria é a principal opção de espaço para práticas esportivas na cidade, sendo procurado por moradores de diversas regiões e praticantes das mais variadas modalidades. A Prefeitura Municipal tem investido em melhorias, tanto por meio de recursos próprios, como também valores oriundos das emendas parlamentares. Contudo, não são suficientes para que o propósito de oferecer melhores condições para a população seja alcançado.
 
Neste contexto, o Poder Executivo manifestou a necessidade da aquisição de material para a prática de treinos funcionais, bem como da instalação de grama sintética em determinados locais. Dessa forma, entende-se que os benefícios sociais e esportivos decorrentes da aplicação dos recursos acima listados para tal finalidade, atende ao interesse público, tendo evidentes benefícios para a população.
 
Por fim, salienta-se que a utilização dos referidos recursos atende aos parâmetros legais estabelecidos para a matéria.
 
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA  Pagamento de Obrigações Gerais do Município
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  3.1.91.13
NOMENCLATURA  Obrigações Patronais
VALOR  15.000,00

2.   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  10.01.27.812.0043.2.090
NOMENCLATURA  Promoções de ações e projetos esportivos e de Lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  4.4.90.52
NOMENCLATURA  Equipamentos e materiais permanentes
VALOR  15.000,00
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 

 
Criado em: 26/11/2021 17:19:09 por: Givago Bitencourt Ribeiro Alterado em: 30/11/2021 11:34:55 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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