Emenda Impositiva nº 0165/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312
1. AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
Gabinete do Vereador Givago Ribeiro |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
03 |
2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME |
CNPJ |
| Associação Esportiva Santa Maria Soldiers |
12.439.586/0001-74 |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
Associação Esportiva Santa Maria Soldiers, tem por objetivo incentivar o esporte voltado a treinamentos de aprimoramento físico e táticos de atletas de futebol americano.
Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
O valor será destinado para a Associação Esportiva Santa Maria Soldiers, para aquisição de materiais utilizados em seus treinamentos. Os itens estão descritos no documento anexado a esta emenda. |
JUSTIFICATIVA |
Fundada em 2009, o Santa Maria Soldiers é uma equipe de futebol americano, que atualmente participa do Campeonato Gaúcho e também da Liga Nacional da modalidade. Além da esfera esportiva, a referida entidade tem forte atuação social e busca difundir o esporte no município, bem como divulgar a cidade por todo o país.
Com tais propósitos, os investimentos previstos com a presente emenda impositiva certamente vão contribuir de forma benéfica para a comunidade, tanto no âmbito esportivo, e por consequência da saúde e segurança pública preventivas, como no social.
1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
Pagamentos de Obrigações Gerais do Município |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
Obrigações Patronais |
| VALOR |
20.000,00 |
2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
10.01.27.812.0043.2090 |
| NOMENCLATURA |
Promoção de Ações e Projetos Esportivos e de Lazer |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.3.50.41. |
| NOMENCLATURA |
Contribuições |
| VALOR |
20.000,00 |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
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| NOMENCLATURA |
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| VALOR |
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