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30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0174/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0174/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312

 1 . AUTORIA
NOME DO AUTOR: Gabinete do Vereador Givago Ribeiro 
ORDEM DE PRIORIDADE: 13
 
 2.  DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ   
   
 
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
 
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
O valor será destinado a Secretaria de Mobilidade Urbana para aquisição de cones de sinalização, com os valores descritos no orçamento em anexo a esta emenda.
JUSTIFICATIVA
 
A aquisição dos equipamentos listados nos documentos em anexo, tem por objetivo contribuir com o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, cujas funções ganham cada vez mais relevância na medida em que a cidade cresce. Inclusive é pertinente destacar que tais equipamentos certamente poderão ser utilizados para colaborar com as atividades de tantas outras secretarias, sendo evidentes os benefícios de tal investimento para a comunidade.
 
 
 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA  Reserva de Contingência-Executivo
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 9.9.99.99
NOMENCLATURA  Reserva de Contingência
VALOR  10.000,00
 
 2.   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO  17.01.15.452.0066.2.060
NOMENCLATURA Manutenção da Sinalização Viária
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52
NOMENCLATURA  Equipamentos e material permanente
VALOR  10.000,00
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA  
NOMENCLATURA  
VALOR  
 

 
Criado em: 30/11/2021 09:07:59 por: Givago Bitencourt Ribeiro Alterado em: 30/11/2021 11:34:02 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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