1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Tony Oliveira
ORDEM DE PRIORIDADE:	10

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO SANTA MARIA JUDÔ – AASMJ	CNPJ: 07.899.093/0001-87
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO: A associação tem a finalidade da promoção da assistência social; do desenvolvimento de projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social, mediante o ensino e prática do judô como meta na melhoria da qualidade de vida; promoção gratuita da educação e saúde, com a garantia do acesso gratuito dos usuários aos serviços, programas, projetos, benefícios de direitos promovidos pela associação, sendo vedada a cobrança de qualquer espécie; integração dos associados e a comunidade em geral, despertando-lhes interesse para a prática do Judô, com objetivo de manter e recuperar condições de vida sadia; promoção do voluntariado e do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; da aplicação de suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:

Aquisição de tatames para a prática de judô junto ao Projeto Mãos Dadas.

JUSTIFICATIVA

Com esse projeto pretende-se proporcionar, através da prática sistemática do Judô, o crescimento e desenvolvimento harmônico, o desenvolvimento das potencialidades psicomotoras e cognitivas, o desenvolvimento da efetividade e a integração social. Para tanto, o projeto DE MÃOS DADAS NO TATAME IV tem o objetivo de iniciar as atividades com crianças e adolescentes, os quais se encontram em situação de vulnerabilidade social, proporcionando assim atividades prazerosas, com o intuito de promover novos conhecimentos e aprendizados, atuando no contra turno escolar, auxiliando na construção da cidadania e autonomia. Além de prática esportiva, o treinamento ainda proporciona aos jovens a competirem pela Santa Maria Judô em âmbito municipal, estadual e nacional. O núcleo relativo à execução desse projeto estima atender em torno de 60 crianças e adolescentes, sendo o tatame o equipamento mais fundamental para a prática do judô com segurança e resultados adequados. Em virtude das quedas características dessa modalidade olímpica, a prática sem tatames adequados torna-se insegura ou de menor rendimento. Como esse é um núcleo novo, no qual os atendimentos começarão em 2022 se faz necessário a compra de tatames para. O Projeto, através da atuação da equipe especializada, age como uma ferramenta de proteção e cidadania as crianças e ao seu grupo familiar. Fazendo os encaminhamentos necessário para a rede de proteção do município.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EXECUTIVO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.1.91.13
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$10.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	1202.08.243.0051.2.009
NOMENCLATURA	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.43
NOMENCLATURA	SUBVENÇÕES SOCIAIS
VALOR	R$10.000,00