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30/11/2021 11:11
Emenda Impositiva nº 0188/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0188/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/2021 PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PRACINHA PARA A PRAÇA DOS GÊMEOS, LOCALIZADA NA COHAB SANTA MARTA.
 

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: Tony Oliveira
ORDEM DE PRIORIDADE: 05
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de Kit de Pracinha, de brinquedos com estrutura em 'Madeira Plástica', para a Praça dos Gêmeos, localizada na Cohab Santa Marta.
 
Item/descrição

 
Valor unitário

 
Valor total

 
Parque 4 torres, com Timão e painel Multietnicidade:
  • 4 plataformas
  • 1 Tobogã
  • 1 Tubo de Ligação Reta
  • 2 Passarela reta
  • 1 Escorregador reto
  • 1 Escorregador caracol
  • 1 Escada de Ferro
  • 1 Rampa de cordas
  • 1 Rampa de tacos
  • 1 Coqueiro decorativo
  • 1 Balanço com 2 assentos
  • 1 Jogo da Velha
  • Painel Multiatividades
 
 
 
 
 
 
 
36.000,00

 
 
 
 
 
 
 
36.000,00
 
 
JUSTIFICATIVA
Os espaços públicos de lazer, ou seja, praças e parques são fundamentais para a qualidade de vida de uma cidade, pois permitem inter-relações entre as pessoas, consequentemente entre moradores e visitantes. Considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas não apenas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de sociabilização permitindo a prática de esportes, atividades culturais e de lazer em geral.
 
 
 
 
 

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 36.000,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 10.01. 27.812.0042.1.010.000
NOMENCLATURA Construção e Modernização de Áreas Esportivas e de Lazer
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51
NOMENCLATURA Obras e Instalações
VALOR R$ 36.000,00
 
 
 
 
Criado em: 30/11/2021 11:26:42 por: Valesca Savana Karkusewski Alterado em: 30/11/2021 11:48:14 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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