Emenda Impositiva nº 0203/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 9312/2021 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA A SUBPREFEITURA DE ARROIO GRANDE
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Poder Executivo)
- AUTORIA
| NOME DO AUTOR: |
VEREADORA ANITA COSTA BEBER |
| ORDEM DE PRIORIDADE: |
06 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
| NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA |
CNPJ: 88.488.366/0001-00 |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº0035/2017.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
| IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Emenda Impositiva para aqusiição de 1 microcomputador de r$7.550,00 e 1 Monitor led 23 pol r$1.200,00
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| JUSTIFICATIVA |
Justifica-se referida emenda impositiva uma vez que há urgência na aquisição de um computador para os serviços da subprefeitura.
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
| NOMENCLATURA |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
3.1.91.13 |
| NOMENCLATURA |
OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS |
| VALOR |
R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
| CÓDIGO DA DOTAÇÃO |
14.01.04.122.0002.2.044 |
| NOMENCLATURA |
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL |
| CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA |
4.4.90.52 |
| NOMENCLATURA |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| VALOR |
8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais) |
Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.
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Vereadora Anita Costa Beber - PP
