EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 - PROJETO DE LEI Nº 9.003/EXECUTIVO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".
Esta emenda é oriunda de solicitação da Secretaria de Município de Finanças, devido a necessidade da criação de 3 elementos de despesa, na ação 2.012 – Manutenção de Encargos de Servidores Cedidos e Requisitados, na Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa. A fonte dos recursos que serão alocados é oriunda do desmembramento do elemento de despesa 3.1.90.96.