quinta-feira, 28 de março de 2024

Sessões Plenárias:
Terças e quintas-feiras: 15h

Horário de atendimento
Segunda a quinta-feira:
08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Sexta-feira: 07h30 às 13h30

Telefone: (55) 3220-7200
E-mail: assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br
29/07/2021 12:07
Emenda Supressiva nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021

Emenda Supressiva nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9244/21, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, SUPRIMINDO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO “SANTA MARIA EMPREENDEDORA”, REMANEJADOS NO PROGRAMA DENOMINADO “GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO  MEIO RURAL”.
 

Prezados,

Segue em anexo a solicitação de emenda supressiva e seus anexos:

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
 
Art. 1º Altera o Anexo III, suprimindo valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Santa Maria Empreendedora”.
Art. 2º Os recursos referentes à supressão do programa previsto no Art. 1º serão remanejados do programa denominado “Geração de Emprego e Renda no  Meio Rural”.

Atenciosamente,
Criado em: 29/07/2021 11:43:50 por: Viviane Tombesi Londero Alterado em: 29/07/2021 12:45:33 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços