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04/03/2022 09:03
Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022

Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022
SUPRESSÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 9.338/2022.

Art. 1º - Fica suprimido o art. do projeto de lei nº 9.338/2022.
.
  Santa Maria, 24 de fevereiro de 2022.

Justificativa
    A presente emenda supressiva visa sanar as sugestões do Parecer Nº 012/2022 da Procuradoria Jurídica desta Casa, sob os aspectos jurídicos abordados, colaborando com a melhoria legislativa do projeto.
    O parecer orienta para a necessidade de supressão do artigo 1º do projeto de lei. .  
 
 
 Santa Maria, 24 de fevereiro 2022.
 
Criado em: 04/03/2022 09:11:36 por: Tubias Calil Alterado em: 04/03/2022 09:18:02 por: Silvério Neto

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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