Constituição de Comissão Especial nº 5800/2021
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SANTA MARIA.
Exmo. Sr. Presidente Ver. Coronel João Ricardo Vargas
Ao cumprimentá-lo o vereador que subscreve vem por meio deste requerer autorização para que seja formada Comissão Especial. A finalidade do pretenso colegiado é a de acompanhar o processo de licitação para os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos na cidade.
Entende-se que tal matéria é de grande relevância para a sociedade, requerendo atenção especial do Poder Legislativo Municipal representado por esta casa. Neste contexto cabe rememorar os evidentes impactos econômicos, ambientais e sociais atrelados ao tema, o quais fazem parte das principais discussões relacionadas ao desenvolvimento sustentável em todo o planeta.
Por fim, destaca-se que, em atenção ao disposto no artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, segue em anexo documento com a assinatura dos vereadores que endossam a presente proposta. Tal medida foi adotada tanto no protocolo físico, como no efetuado por meio do sistema IGAMTec.
Sendo o que tinha para o momento, me despeço renovando os votos de estima e me colocando à disposição para qualquer esclarecimento.