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11/11/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0059/2021Cria a Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas do Bairro Urlândia.
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04/11/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0058/2021Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9.263/2021.
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28/10/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0057/2021Extingue a Comissão Especial para fiscalizar os controladores de velocidade instalados em Santa Maria/RS.
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28/10/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0056/2021Prorroga a Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas da Cohab Fernando Ferrari.
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28/10/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0055/2021Prorroga a Comissão Especial destinada ao estudo para alterar o Regimento Interno.
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07/10/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0053/2021“Que exonera IURI DE OLIVEIRA BARROSO do cargo de Agente Legislativo – área administrativa, a pedido do mesmo.”
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04/10/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0054/2021Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação contratual e possíveis repactuações do Município com empresa prestadora de serviço de água e saneamento básico, conforme estabelece a Politica Nacional de Saneamento.
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30/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0052/2021Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar possíveis irregularidades nos Prontos Atendimentos Municipais.
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30/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0051/2021Prorroga a Comissão Especial que acompanha as tratativas do IPE Saúde para extensão dos serviços do convênio de saúde ao quadro de servidores do município de Santa Maria.
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27/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0050/2021Cria a Comissão Especial para acompanhar a implantação do Auxílio Inclusivo Municipal – Renda Básica Emergencial.
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27/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0049/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.
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13/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0048/2021Cria a Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9263/2021.
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13/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0047/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia.
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09/09/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0046/2021Cria a Comissão Especial para a Regularização Fundiária de áreas da Cohab Fernando Ferrari.
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30/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0045/2021Prorroga a Comissão Especial em defesa da criação da Casa do Artesão.
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19/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0044/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiros.
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19/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0043/2021Cria a Comissão Especial para fiscalizar os controladores de velocidade instalados em Santa Maria/RS.
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19/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0042/2021Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9224/2021.
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17/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0041/2021Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9218/2021.
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12/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0040/2021Prorroga a Comissão Especial para Fiscalização das Subprefeituras dos Distritos de Santa Maria/RS.
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10/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0039/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
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10/08/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0038/2021Cria a Comissão Especial para acompanhar o processo de licitação para o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria.
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19/07/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0037/2021Cria a Comissão Especial para acompanhar as tratativas do IPE Saúde para extensão dos serviços do convênio de saúde ao quadro de servidores do município de Santa Maria.
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19/07/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0036/2021Altera a composição Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como finalidade apurar ações e omissões do governo municipal no enfrentamento à pandemia do Covid-19 no Município de Santa Maria.
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19/07/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0035/2021Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria/RS
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05/07/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0034/2021Cria a Frente Parlamentar de enfrentamento à violência contra as mulheres.
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24/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0033/2021Cria a Comissão Especial que trata da criação de uma Casa do Artesão.
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24/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0032/2021Cria a Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 9238/2021.
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22/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0031/2021Prorroga a Comissão Especial para Regularização Fundiária da Chaminé.
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22/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0030/2021Prorroga a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 9144/2021.
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14/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0029/2021Prorroga a Comissão Especial em defesa da Habitação e Regularização Fundiária.
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10/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0028/2021Cria a Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9.224/2021.
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10/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0027/2021Prorroga a Comissão Especial que trata sobre a Defesa da Integralidade de turnos na educação.
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07/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0026/2021Cria a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 9.218/2021.
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07/06/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0025/2021Cria a Comissão Especial que trabalhará na Reformulação do Regimento Interno.
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27/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0024/2021Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública.
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20/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0023/2021Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como finalidade apurar ações e omissões do governo municipal no enfrentamento à pandemia do Covid-19 no Município de Santa Maria.
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18/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0022/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Água e do Saneamento Público.
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18/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0021/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
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18/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0020/2021Cria a Comissão Especial que tem a finalidade de elaborar estudos técnicos e jurídicos em conjunto com os demais órgãos públicos para viabilizar a vacinação dos professores do município.
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13/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0019/2021Cria a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 9.204/2021.
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10/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0018/2021Cria a Comissão Especial para Fiscalização das Subprefeituras dos Distritos de Santa Maria/RS.
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06/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0017/2021Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria/RS.
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06/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0016/2021Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar possíveis irregularidades nos atendimentos de urgência e emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h na cidade de Santa Maria/RS.
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03/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0015/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e Pela Promoção da Sustentabilidade.
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03/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0014/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
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03/05/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0013/2021Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exportação da Carne.
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26/04/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0012/2021Cria a Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar N° 9144/2020.
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26/04/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0011/2021Cria a Comissão Especial que busca estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras e outros.
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26/04/2021ATO LEGISLATIVO Nº 0010/2021Cria a Comissão Especial que trata da Regularização Fundiária da Chaminé, localizada no Bairro Passo D’Areia.