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01/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0061/2018Constitui a Frente Parlamentar de Apoio à Tecnologia e Inovação.
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13/07/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0060/2018Constitui a Frente Parlamentar para acompanhar as demandas dos moradores dos condomínios horizontais do Bairro Cerrito (Terra Nova, Moradas Santa Maria e Moradas Club), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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06/07/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0059/2018Extingue a Comissão Especial Para Fins de Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 8615, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências", Projeto de Lei Complementar Nº 8616, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria" e o Projeto de Lei Complementar Nº 8617, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria".
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04/07/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0058/2018Constitui Comissão Especial Para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 8631/Legislativo, Que “Insere Inciso IV ao Artigo 201 da Lei Complementar nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria”.
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27/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0057/2018Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha Victor Hugo Lopes de Castro”, no Ano de 2018.
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25/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0056/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 6729/2018, que “Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".
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22/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0054/2018Constitui Comissão Especial Com Objetivo de Realizar o Levantamento do Cronograma e Acompanhar os Serviços de “tapa-buracos” no Município de Santa Maria.
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22/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0055/2018Constitui Comissão Especial Que Acompanhe à Tramitação das Tratativas Que Apoiam o Movimento Fomentado Pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos, o SINTECT de Santa Maria.
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15/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0053/2018Extingue a Comissão Especial com base no art. 94 do Regimento Interno, para modificar e atualizar a Lei Nº 6040/2016 que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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13/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0052/2018Extingue a Comissão Especial que Trata do Projeto de Lei Complementar nº 8626/Executivo “Dá nova redação ao art. 294 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012”.
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08/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0051/2018Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha do Mérito Religioso Dom Ivo Lorscheiter”, no Ano de 2018.
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0045/2018Extingue a Comissão Especial Para Acompanhar a Situação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0046/2018Extingue a Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar o Poder Executivo na sua Fiscalização de Alvarás em Boates, Casa Noturnas, Casas de Shows, Danceterias, Clubes e Estabelecimentos Similares.
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0047/2018Extingue a Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar as Construções das Escolas de Educação Infantil (EMEI).
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0048/2018Extingue a Comissão Especial com a Finalidade de Acompanhar a Situação do Transporte Público de Santa Maria.
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0049/2018Extingue a Comissão Especial Para Acompanhar e Fiscalizar as Obras de Esgotamento Sanitário do Bairro Camobi, na Região Leste de Santa Maria.
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06/06/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0050/2018“Que nomeia CAMILA PORTO NASCIMENTO para o cargo de Analista Legislativo – área jornalismo.”
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30/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0043/2018Constitui Comissão Especial Para Fins de Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 8615, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências", Projeto de Lei Complementar Nº 8616, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria" e o Projeto de Lei Complementar Nº 8617, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria".
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30/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0044/2018Extingue a Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento das Obras de Duplicação das Rodovias BR 158/287 (Travessia Urbana), BR 392 (entre o Trevo da Uglione e Passo das Tropas) e RS 509 (Faixa Velha de Camobi), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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28/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0041/2018Extingue a Comissão Especial com a Finalidade de Acompanhar e Fiscalizar a Obra de Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria - RS.
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28/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0042/2018Prorroga o prazo da Comissão Especial Para Fins de Acompanhar o Processo de Tratativas que Ocorrerão com o IPE.
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23/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0039/2018Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha do Mérito da Construção Civil”, no Ano de 2018.
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23/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0040/2018Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha Alcides Brum”, no Ano de 2018.
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21/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0038/2018Constitui Comissão Especial Para Tratar da Regularização das Áreas no Município de Santa Maria.
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16/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0036/2018Torna Público o Nome da Agraciada com a “Medalha Coração do Rio Grande”, no Ano de 2018.
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16/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0037/2018Constitui Comissão Especial Para Tratar da Saúde e Bem Estar dos Idosos.
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11/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0034/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial que Trata do Projeto de Lei Complementar nº 8626/Executivo “Dá nova redação ao art. 294 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012”.
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11/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0035/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial com base no art. 94 do Regimento Interno, para modificar e atualizar a Lei Nº 6040/2016 que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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09/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0030/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Benemerência de Cidadão Santa - Mariense”, no Ano de 2018.
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09/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0031/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Benemerência de Cidadão Benemérito”, no Ano de 2018.
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09/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0032/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Honra ao Mérito”, no Ano de 2018.
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09/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0033/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Vereador Emérito”, no Ano de 2018.
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07/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0026/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial com a Finalidade de Acompanhar a Situação do Transporte Público de Santa Maria.
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07/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0027/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar as Obras de Esgotamento Sanitário do Bairro Camobi, na Região Leste de Santa Maria.
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07/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0028/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar o Poder Executivo na sua Fiscalização de Alvarás em Boates, Casa Noturnas, Casas de Shows, Danceterias, Clubes e Estabelecimentos Similares.
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07/05/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0029/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar as Construções das Escolas de Educação Infantil (EMEI).
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27/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0025/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 6729/2018, que “Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0019/2018Altera a Composição da Comissão Especial Para Acompanhar a Situação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0020/2018Altera a Composição da Comissão Especial com base no art. 94 do Regimento Interno, para modificar e atualizar a Lei Nº 6040/2016 que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0021/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Policial Padrão”, no Ano de 2018.
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0022/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Policial Padrão”, no Ano de 2018.
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0023/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Policial Padrão”, no Ano de 2018.
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25/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0024/2018Torna Público o Nome do Agraciado com o “Título de Agente Penitenciário Padrão”, no Ano de 2018.
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20/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0018/2018Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha Duque de Caxias”, no Ano de 2018.
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13/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0014/2018Torna Público o Nome da Agraciada com a “Comenda Izabel Piasentin”, no Ano de 2018.
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13/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0015/2018Torna Público o Nome da Agraciada com a “Comenda Irmã Felicidade”, no Ano de 2018.
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13/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0016/2018Torna Público o Nome da Agraciada com a “Comenda Irmã Consuelo”, no Ano de 2018.
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13/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0017/2018Extingue a Comissão Especial com a finalidade de Acompanhar a Situação dos Médicos e Repasses à Casa de Saúde e a possível Renovação do Contrato com o Poder Público.
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03/04/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0013/2018Constitui Comissão Especial Para Fins de Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 8615, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências", Projeto de Lei Complementar Nº 8616, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria" e o Projeto de Lei Complementar Nº 8617, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria".
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27/03/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0011/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial Para Acompanhar a Situação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.