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15/05/2018Decreto Executivo nº 0042/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.104.396,01.
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15/05/2018Decreto Executivo nº 0045/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.950,00.
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15/05/2018Decreto Executivo nº 0044/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 384.200,00.
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15/05/2018Decreto Executivo nº 0046/2018Decreta Luto Oficial.
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10/05/2018Decreto Executivo nº 0028/2018Regulamenta a Lei nº 6.032, de 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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10/05/2018Decreto Executivo nº 0035/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.933.037,72.
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10/05/2018Decreto Executivo nº 0037/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 23.627.981,91.
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07/05/2018Decreto Executivo nº 0032/2018Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS.
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07/05/2018Decreto Executivo nº 0036/2018Autoriza o Tombamento Provisório do Complexo de Oficinas Edy Santos.
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07/05/2018Decreto Executivo nº 0040/2018Institui a Guia Informativa e de Avaliação relativa ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITIVBI no formato Online, e dá outras providências.
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07/05/2018Decreto Executivo nº 0041/2018Dispõe sobre planilha de cálculo tarifário, regulamentando a fórmula de cálculo da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo por ônibus e da outras providências.
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03/05/2018Decreto Executivo nº 0034/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.811.944,90
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03/05/2018Decreto Executivo nº 0043/2018Define como Interesse Público do Município de Santa Maria a faixa de Área de Preservação Permanente do Arroio Cadena e seu afluente, entre a Rua Ernesto Beck e projeção da Rua Moreira Lima até a Rua José Barin.
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0018/2018Altera o Anexo I do Decreto Executivo no 4, de 5 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0027/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 435.870,00
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0029/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.050.714,84.
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0030/2018Altera o Decreto Executivo 11/2018 de 19/01/2018 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0031/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.083.750,38
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12/04/2018Decreto Executivo nº 0025/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.520.269,34.
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06/04/2018Decreto Executivo nº 0033/2018Regulamenta o §6º do art. 212 do Código Tributário do Município - CTM, bem como a Lei Complementar nº 82, de 21 de junho de 2011, no que couber, dispondo sobre o parcelamento tributário em âmbito judicial, tanto com pagamento em espécie como mediante transação.
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29/03/2018Decreto Executivo nº 0017/2018Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos.
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29/03/2018Decreto Executivo nº 0024/2018Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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22/03/2018Decreto Executivo nº 0020/2018Dispõe sobre Cessão de Uso, a título gratuito, de espaço e dá outras providências.
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16/03/2018Decreto Executivo nº 0021/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 842.439,67
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16/03/2018Decreto Executivo nº 0022/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 100.000,00
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15/03/2018Decreto Executivo nº 0026/2018Altera o art. 7º do Decreto Executivo nº 066, de 25 de março de 1998.
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14/03/2018Decreto Executivo nº 0023/2018Cria Comissão Intersetorial para atuar no grupo de combate ao abigeato e comércio informal de alimentos, estende poderes da Portaria nº 36, de 26 de abril de 2017, e dá outras providências.
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06/03/2018Decreto Executivo nº 0019/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.666.482,90.
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01/03/2018Decreto Executivo nº 0016/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 618.027,62.
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02/02/2018Decreto Executivo nº 0015/2018Revoga o Decreto Executivo 073, de 08 de julho de 2011, que Regulamenta a Lei Complementar nº 082/2011, que Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários da Administração do Município de Santa Maria mediante transação.
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31/01/2018Decreto Executivo nº 0014/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.200.300,77
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26/01/2018Decreto Executivo nº 0013/2018Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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24/01/2018Decreto Executivo nº 0012/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.021.829,04
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19/01/2018Decreto Executivo nº 0011/2018Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018.
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18/01/2018Decreto Executivo nº 0009/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.346.250,03
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17/01/2018Decreto Executivo nº 0008/2018Acrescenta o §4º ao art. 1º do Decreto Executivo nº 14, de 23 de fevereiro de 2016.
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11/01/2018Decreto Executivo nº 0001/2018Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2018.
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11/01/2018Decreto Executivo nº 0004/2018Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
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10/01/2018Decreto Executivo nº 0006/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.376.731,09
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05/01/2018Decreto Executivo nº 0003/2018Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.498.840,24
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04/01/2018Decreto Executivo nº 0002/2018Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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29/12/2017Decreto Executivo nº 185/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 58.153,04
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28/12/2017Decreto Executivo nº 0177/2017Revoga o inciso I do art. 2º do Decreto Executivo nº 124, de 29 de dezembro de 2016.
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28/12/2017Decreto Executivo nº 0184/2017"Considera Ponto Facultativo e dá outras providências."
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27/12/2017Decreto Executivo nº 0183/2017Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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26/12/2017Decreto Executivo nº 0181/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.832.356,00
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21/12/2017Decreto Executivo nº 0176/2017Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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21/12/2017Decreto Executivo nº 0175/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.701.470,00
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21/12/2017Decreto Executivo nº 0178/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.000,00
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21/12/2017Decreto Executivo nº 0179/2017Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.