Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.000.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 871.292,73.

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Santa Maria.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo no 1, de 2 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, de conformidade com a Lei nº 6.109, de 29 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, e alterações, e dá outras providências.

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.539.469,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.762.000,00.  

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 519.777,37.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 191.360,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.789.520,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.695.609,73

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 61.840,00

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.074.573,61  

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Altera o Decreto Executivo 106/2017 de 26/07/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.855.000,00.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.519.408,03  

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.  

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.675.565,18

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 755.431,15.

Decreta Luto Oficial

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,  áreas de terra localizadas no Município de Santa Maria, destinadas às Estações de Bombeamento de Esgoto - EEBs 01, 02, 03 e 04, integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de imóvel e dá outras providências.

"Altera o Decreto Executivo nº 48, de 9 de março de 2017, e dá outras providências."

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 450.223,32

Suplementa a dotação orçamentária no  montante de R$ 140.000,00.

Altera o art. 3º do Decreto Executivo no 166, de 30 de dezembro de 2013.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE – 1.3.2.1.5)

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.500.643,45

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.    

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no  montante de R$  63.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.393.724,17.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.                              

Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Ramos Castro e dá outras providências.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 450.000,00.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.254.351,34.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e  dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.