-
19/09/2017Decreto Executivo nº 0123/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 892.310,00
-
19/09/2017Decreto Executivo nº 0115/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 30.000,00
-
19/09/2017Decreto Executivo nº 0117/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.506.565,66
-
19/09/2017Decreto Executivo nº 0118/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.664.250,22
-
19/09/2017Decreto Executivo nº 0119/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.890.000,00
-
06/09/2017Decreto Executivo nº 0111/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências."
-
06/09/2017Decreto Executivo nº 0121/2017"Regulamenta a tabela de reajuste das tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria."
-
31/08/2017Decreto Executivo nº 0120/2017Altera o Decreto Executivo no 118, de 16 de novembro de 2015.
-
22/08/2017Decreto Executivo nº 0112/2017Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado de acordo com o Edital no 001/2015 - PMSM.
-
22/08/2017Decreto Executivo nº 0113/2017Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado de acordo com o Edital no 001/2015 - PMSM.
-
22/08/2017Decreto Executivo nº 0116/2017Delega competências à Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa.
-
16/08/2017Decreto Executivo nº 0106/2017Altera o Decreto Executivo 77/2017 de 23/05/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
-
16/08/2017Decreto Executivo nº 0108/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.317.750,00
-
11/08/2017Decreto Executivo nº 0114/2017"Altera o art. 44 do Decreto Executivo nº 010, de 21 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto Executivo nº 041, de 22 de março de 2012, e pelo Decreto Executivo nº 104, de 25 de setembro de 2014."
-
11/08/2017Decreto Executivo nº 0107/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.161.017,50."
-
08/08/2017Decreto Executivo nº 0105/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.033.601,23
-
08/08/2017Decreto Executivo nº 0109/2017"Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Cultura e dá outras providências."
-
01/08/2017Decreto Executivo nº 0103/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.323.446,40.
-
31/07/2017Decreto Executivo nº 0104/2017Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Santa Maria/RS.
-
21/07/2017Decreto Executivo nº 0094/2017"Altera o §2º do art. 3º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."
-
21/07/2017Decreto Executivo nº 0098/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.354.323,76."
-
21/07/2017Decreto Executivo nº 0100/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 607.000,00."
-
21/07/2017Decreto Executivo nº 0096/2017"Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 132, de 18 de novembro de 2014."
-
18/07/2017Decreto Executivo nº 0092/2017"Suspende temporariamente a concessão de incentivos fiscais previstos no art. 10 da Lei Municipal nº 5.306, de 04 de maio de 2010, e dá outras providências."
-
13/07/2017Decreto Executivo nº 0097/2017"Altera o art. 15 do Decreto Executivo nº 027, de 19 de março de 2015."
-
13/07/2017Decreto Executivo nº 0099/2017"Declara desapropriado o imóvel matriculado sob nº 90.082, Livro nº 2 - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria, localizado na zona urbana desta cidade."
-
11/07/2017Decreto Executivo nº 0095/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.830.584,96."
-
29/06/2017Decreto Executivo nº 0084/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 30.500,00."
-
29/06/2017Decreto Executivo nº 0085/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.558.869,39."
-
29/06/2017Decreto Executivo nº 0088/2017"Regulamenta a Lei no 6043, de 15 de março de 2016."
-
29/06/2017Decreto Executivo nº 0090/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.738.441,02."
-
23/06/2017Decreto Executivo nº 0086/2017"Disciplina os procedimentos necessários para a expedição de certidões pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação."
-
23/06/2017Decreto Executivo nº 0089/2017"Regulamenta o reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul."
-
23/06/2017Decreto Executivo nº 0093/2017"Altera o Decreto Executivo no 1, de 2 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município, de conformidade com a Lei nº 6.109, de 29 de dezembro de 2016, e a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, e alterações, e dá outras providências."
-
23/06/2017Decreto Executivo nº 0066/2017"Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências."
-
13/06/2017Decreto Executivo nº 0016/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
-
13/06/2017Decreto Executivo nº 0021/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
-
09/06/2017Decreto Executivo nº 0073/2017"Regulamenta o parágrafo 2º do art. 27 da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001, alterado pela Lei Complementar nº 028, de 15 de dezembro de 20014."
-
09/06/2017Decreto Executivo nº 0076/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.409.658,82."
-
09/06/2017Decreto Executivo nº 0077/2017"Altera o Decreto Executivo 52/2017 de 20/03/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."
-
09/06/2017Decreto Executivo nº 0083/2017"Altera o Decreto Executivo nº 48, de 9 de março de 2017."
-
06/06/2017Decreto Executivo nº 0068/2017"Regulamenta a concessão de Carta de Habitação das Edificações, existentes e consolidadas, junto às rodovias localizadas no Município de Santa Maria."
-
06/06/2017Decreto Executivo nº 0081/2017"Autoriza o Tombamento Provisório do Altar Monumento do Santuário Basílica de Nossa Senhora da Medianeira."
-
06/06/2017Decreto Executivo nº 0082/2017"Decreta Luto Oficial."
-
31/05/2017Decreto Executivo nº 0072/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.398.899,06."
-
26/05/2017Decreto Executivo nº 0074/2017"Dispõe sobre o processo de eliminação de documentos no Município de Santa Maria/RS."
-
26/05/2017Decreto Executivo nº 0075/2017"Altera o caput do art. 3º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."
-
26/05/2017Decreto Executivo nº 0078/2017"Autoriza a Superintendência de Vigilância em Saúde a expedir Alvará Sanitário em caráter precário, mediante a apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e dá outras providências."
-
18/05/2017Decreto Executivo nº 0071/2017"Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento e Avaliação em conformidade com a Lei no 6043, de 15 de março de 2016."
-
15/05/2017Decreto Executivo nº 0055/2017"Dispõe sobre Doação de Equipamentos."