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07/02/2022Decreto Executivo nº 0014/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra localizada no Município de Santa Maria, destinada para a implantação de um reservatório, integrante do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Santa Maria, pela Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan.
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07/02/2022Decreto Executivo nº 0013/2022Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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07/02/2022Decreto Executivo nº 0010/2022Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 200.000,00.
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07/02/2022Decreto Executivo nº 0009/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.466.816,95.
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07/02/2022Decreto Executivo nº 0008/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.006.261,37.
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07/02/2022Decreto Executivo nº 0006/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 29.308.102,32.
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25/01/2022Decreto Executivo nº 0007/2022Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
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25/01/2022Decreto Executivo nº 0005/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamento e dá outras providências.
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25/01/2022Decreto Executivo nº 0002/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 17.595.263,64.
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25/01/2022Decreto Executivo nº 0001/2022Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 30.000,00.
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20/01/2022Decreto Executivo nº 0003/2022Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
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20/01/2022Decreto Executivo nº 0004/2022Cria o Grupo de Trabalho Integrado - GTI e dá outras providências.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 00137/2021Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 149/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.030,00
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31/12/2021Decreto Executivo nº 145/2021Prorroga, em caráter excepcional, o atual serviço de Transporte Coletivo e Distrital em Santa Maria.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 0148/2021Dispões sobre a Lei Municipal nº 4248, de 12 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 371, de 14 de julho de 1999, e institui o Regimento Interno da Jari.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 147/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.370.610,00
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31/12/2021Decreto Executivo nº 0081/2021Delega competências ao Secretário de Município de Administração e Gestão de Pessoas.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 0074/2021Número não utilizado.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 0031/2021Número não utilizado.
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31/12/2021Decreto Executivo nº 0001/2021Número não utilizado.
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30/12/2021Decreto Executivo nº 0144/2021Atualiza o cronograma de ações para implementação do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, em atendimento às determinações da Portaria STN nº 548 de 24 de setembro de 2015.
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30/12/2021Decreto Executivo nº 0143/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 24.045.800,00.
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28/12/2021Decreto Executivo nº 0146/2021Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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23/12/2021Decreto Executivo nº 0141/2021Retifica o art. 1º e a Cláusula Primeira do Decreto Executivo no 144, de 18 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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22/12/2021Decreto Executivo nº 0142/2021Considera Ponto Facultativo e dá outras providências.
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20/12/2021Decreto Executivo nº 0139/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.018.070,00
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17/12/2021Decreto Executivo nº 0140/2021Dispõe sobre o horário do comércio, de 20 a 23 de dezembro de 2021, no Município de Santa Maria.
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15/12/2021Decreto Executivo nº 0128/2021Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2022.
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15/12/2021Decreto Executivo nº 0138/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.688.141,68.
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15/12/2021Decreto Executivo nº 0134/2021Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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06/12/2021Decreto Executivo nº 0136/2021Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
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06/12/2021Decreto Executivo nº 0135/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.460.680,00.
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03/12/2021Decreto Executivo nº 098/2021Dispõe sobre a Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de um imóvel e dá outras providências.
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02/12/2021Decreto Executivo nº 0132/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.308.300,00.
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29/11/2021Decreto Executivo nº 0133/2021Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 145.000,00
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26/11/2021Decreto Executivo nº 0131/2021Altera o Decreto Executivo 106/2021 de 24/09/2021 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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26/11/2021Decreto Executivo nº 0130/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.155.553,03.
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22/11/2021Decreto Executivo nº 0127/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 13.457.129,17.
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22/11/2021Decreto Executivo nº 0125/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 40.000,00
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19/11/2021Decreto Executivo nº 0129/2021Dispõe sobre o horário do comércio no dia 26 de novembro de 2021, dia do Black Friday.
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16/11/2021Decreto Executivo nº 0126/2021Altera o art. 3º do Decreto Executivo nº 037, de 4 de março de 2004, que regulamenta a Lei Municipal nº 4740, de 24 de dezembro de 2003, com referência a autonomia financeira das escolas municipais, alterado pelo Decreto Executivo nº 78, de 23 de julho de 2021.
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16/11/2021Decreto Executivo nº 0124/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 368.000,00.
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16/11/2021Decreto Executivo nº 0123/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 17.757.057,57.
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09/11/2021Decreto Executivo nº 0122/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 68.000,00.
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08/11/2021Decreto Executivo nº 0121/2021Estabelece a suspensão, em caráter excepcional, da gratuidade aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos nos horários considerados de pico para o uso do transporte público municipal por ônibus no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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29/10/2021Decreto Executivo nº 0114/2021Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Santa Maria/RS.
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29/10/2021Decreto Executivo nº 0112/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.051.183,35.
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29/10/2021Decreto Executivo nº 0116/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.831.040,00.
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29/10/2021Decreto Executivo nº 0118/2021Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.459.640,00.