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15/05/2017Decreto Executivo nº 0070/2017"Delega competências à Secretária Adjunta de Município da Saúde."
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02/05/2017Decreto Executivo nº 0064/2017"Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento."
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02/05/2017Decreto Executivo nº 0069/2017"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."
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02/05/2017Decreto Executivo nº 0067/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.294.682,51.
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19/04/2017Decreto Executivo nº 0028/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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19/04/2017Decreto Executivo nº 0013/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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19/04/2017Decreto Executivo nº 0024/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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12/04/2017Decreto Executivo nº 0052/2017"Altera o Decreto Executivo 31/2017 de 13/01/2017 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos."
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12/04/2017Decreto Executivo nº 0060/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.765.078,58."
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12/04/2017Decreto Executivo nº 0061/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 150.000,00."
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12/04/2017Decreto Executivo nº 0062/2017"Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Santa Maria/RS."
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12/04/2017Decreto Executivo nº 0063/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.087.690,04."
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06/04/2017Decreto Executivo nº 0023/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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06/04/2017Decreto Executivo nº 0045/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências."
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04/04/2017Decreto Executivo nº 0057/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.377.761,59."
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04/04/2017Decreto Executivo nº 0058/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.260.800,00."
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03/04/2017Decreto Executivo nº 0050/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.801.311,92."
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24/03/2017Decreto Executivo nº 0048/2017"Regulamenta a Campanha de Prêmios e Concessão de Créditos Fiscais no Município de Santa Maria."
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24/03/2017Decreto Executivo nº 0049/2017"Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências."
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24/03/2017Decreto Executivo nº 0053/2017Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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24/03/2017Decreto Executivo nº 0054/2017Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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24/03/2017Decreto Executivo nº 0056/2017"Revoga o art. 4º do Decreto Executivo nº 2, de 2 de janeiro de 2017."
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16/03/2017Decreto Executivo nº 0041/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.396.200,00."
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16/03/2017Decreto Executivo nº 0043/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.000,00."
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16/03/2017Decreto Executivo nº 0044/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 863.382,92."
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16/03/2017Decreto Executivo nº 0046/2017"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."
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16/03/2017Decreto Executivo nº 0047/2017"Declara de Especial Interesse Cultural e Social, uma área localizada em zona rural no Município de Santa Maria, e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0022/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0025/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0026/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0027/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0029/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0030/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0033/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0039/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.121.881,48."
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07/03/2017Decreto Executivo nº 0040/2017"Aprova o Estatuto e o Regimento Interno do Centro de Artes e Esportes Unificados de Santa Maria - CEU’S."
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06/03/2017Decreto Executivo nº 0020/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências. "
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06/03/2017Decreto Executivo nº 014/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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06/03/2017Decreto Executivo nº 019/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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06/03/2017Decreto Executivo nº 017/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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06/03/2017Decreto Executivo nº 015/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências."
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09/02/2017Decreto Executivo nº 0036/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.593.033,61.
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09/02/2017Decreto Executivo nº 0037/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.257.836,40.
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09/02/2017Decreto Executivo nº 0038/2017Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 573.812,98.
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31/01/2017Decreto Executivo nº 0010/2017"Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamento e dá outras providências."
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31/01/2017Decreto Executivo nº 0011/2017"Disciplina os procedimentos necessários para a expedição de certidões pela Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana."
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24/01/2017Decreto Executivo nº 0032/2017"Delega competências ao Secretário Adjunto de Município da Saúde, em substituição."
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24/01/2017Decreto Executivo nº 0012/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.950.067,24."
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24/01/2017Decreto Executivo nº 0009/2017"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.238.119,60."
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24/01/2017Decreto Executivo nº 0007/2017"Delega competências à Secretária Adjunta de Município da Saúde."
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