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21/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 13 de dezembro de 2018.
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21/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0024/2018Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2018.
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02/10/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.
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02/10/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2018Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.
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28/09/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2018Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 168 da Resolução Legislativa nº009, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.
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06/09/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2018"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 18 de setembro de 2018."
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16/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2018Insere o § 2º e o § 3º ao artigo 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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10/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2018Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 16 de agosto de 2018 e 05 de outubro de 2018.
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01/08/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2018Possibilita a participação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal.
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06/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2018Altera o Horário da Sessão Plenária Ordinária e Define o Horário Para a Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria Especificamente Para o Dia 10 de Julho de 2018.
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06/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2018Dispõe Sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores, Especificamente, no Dia 10 de Julho de 2018 e dá Outras Providências.
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04/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2018Dispõe Sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no Período Compreendido Entre os dias 16 de Agosto de 2018 e 05 de Outubro de 2018.
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04/07/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2018Dispõe Sobre a Veiculação de Propaganda Eleitoral no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria.
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20/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.
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15/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 05 de julho de 2018.
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06/06/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2018Altera o Local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 7 de Junho de 2018.
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11/05/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2018Altera a Resolução Legislativa nº 04/2018 que “Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências.”
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13/04/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 26 de abril de 2018.
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04/04/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 12 de abril de 2018.
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28/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 29 de março de 2018.
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09/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 15 de março de 2018.
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09/03/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2018Dispõe Sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências.
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28/02/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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28/02/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2018Altera o Horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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26/12/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2017“Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
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22/12/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 00013/2017“Regula as cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato e veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.”
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07/12/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2017“Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 12 de dezembro de 2017”.
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08/11/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2017“Altera o horário e local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 09 de novembro de 2017”.
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06/11/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2017“Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a concessão de adiantamento para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, define casos e dá outras providências.”
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13/09/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2017“Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 14 de setembro de 2017”.
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30/08/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2017“Regula a utilização de quotas de telefonia no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.”
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12/07/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2017"Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 13 de julho de 2017."
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12/05/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2017"Altera o horário e local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 18 de maio de 2017."
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19/04/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2017"Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 20 de abril de 2017."
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12/04/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2017"Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 13 de abril de 2017."
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13/03/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2017"Altera o horário das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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10/03/2017RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2017"Possibilita a participação da Câmara de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal."
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29/12/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2016"Revoga o parágrafo 6º do art. 24 Resolução Legislativa nº009/2012 (Regimento Interno)."
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29/12/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2017"Fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
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27/12/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2016"Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2015 a setembro de 2016, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências."
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27/12/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2016"Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências."
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04/11/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."
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29/09/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."
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14/09/2016Resolução legislativa Nº 011/2016"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 15 de setembro de 2016."
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02/09/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2016".
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30/08/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2016Projeto de Resolução Legislativa que "Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências"
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30/08/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2016"Altera a redação da Resolução Legislativa nº 008, de 19 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências."
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26/08/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2016"Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria".
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15/07/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2016"Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 12 de julho de 2016".
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11/07/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no período de 09 de junho a 14 de julho de 2016".