-
01/01/2012RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2012Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
-
01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2011Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) para serem despendidos com a “Semana da Câmara de Vereadores”.
-
01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2011“ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
01/01/2011RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2011Abre crédito adicional do tipo suplementar, no Orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2011.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2010“Altera a redação dada a Resolução 010/2003, 025/2007, 002/2008 e 001/2009 e dá outras providências.”
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2010“Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas no valor de até R$6.000,00 (seis mil Reais) para serem despendidos com a “Semana da Câmara de Vereadores”
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2010Antecipa o horário da Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia quinze de junho de dois mil e dez
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2010Concede a Revisão Geral Anual, referente às perdas inflacionárias do Exercício 2010, ao Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2010Altera o horário de trabalho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 02/07/2010
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2010Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2010Altera o horário de funcionamento e das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2010Regulamenta a filiação da câmara municipal de vereadores junto à união dos vereadores do rio grande do sul – UVERGS e dá outras providências
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2010Aplica o procedimento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, previsto na Lei 3326/91, à servidora JARA PEREIRA DA SILVEIRA, junto ao Poder Legislativo
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2010Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 7.000,00 (sete mil reais) na Feira Industrial de Santa Maria - FEISMA e dá outras providências
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2010Considera Visitante Ilustre a Senadora ANA AMÉLIA LEMOS.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2010AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS DE ATÉ R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO INTERNA DA SEMANA FARROUPILHA
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2010Institui o uso de papel não-clorado nos materiais de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2010Abre crédito adicional do Tipo Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2010.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2010Revoga a Resolução Legislativa 02/2001 e disciplina a administração o e o funcionamento da TV Câmara – Santa Maria.
-
01/01/2010RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2010Disciplina o uso de recursos multimídia nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2009ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0002/2009ALTERA O § 1º DO ARTIGO 61 DARESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2009ALTERA O § 1º DO ARTIGO 134 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2005 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2009Altera Artigo 2º e Acrescenta Parágrafo Único na Resolução Legislativa nº 31/07
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2009Transfere, temporariamente, o horário da sessão e a sede do poder legislativo para o Distrito de Arroio do Só.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0006/2009DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, REVISA OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2009AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A "SEMANA DA CÂMARA DE VEREADORES E O 1º ENCONTRO REGIONAL DE VEREADORES.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0008/2009Transfere, temporariamente, o horário da Sessão e a Sede do Poder Legislativo para o Distrito de Arroio Grande.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2009ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 020/02, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2009Concede a Comenda “Dr. Flávio Cassol” ao Médico Pediatra Dr. Pedro Orso.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2009DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4060/97, DE 18/03/09
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2009CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO ‘VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)’ AO SENHOR JOÃO LUIZ GOULART NETO.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2009DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO FRENTE E VERSO DOS PAPÉIS UTILIZADOS INTERNAMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0014/2009Antecipa, para as treze horas e trinta minutos, o horário da Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 06/08/2009.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0015/2009TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA O SALÃO DE EVENTOS DA CAPELA DO DISTRITO DE SÃO VALENTIM
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0016/2009Altera artigos da Resolução Legislativa Nº 22/2004, que“Determina a publicação de, no mínimo, um livro a cada ano pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0017/2009TRANSFERE, TEMPORARIAMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA, PARA A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA ESTÂNCIA DO MINUANO
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0018/2009Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a “Semana Municipal de Prevenção contra desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0019/2009TRANSFERE A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA SEIS DE OUTUBRO PARA O GINÁSIO DA ESCOLA PAULO DE TARSO, BAIRRO SALGADO FILHO, ZONA NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2009Transfere a Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 03/11/2009, às quinze horas, para o auditório da 24ª FEISMA, no Centro Desportivo Municipal.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0021/2009ALTERA O ART.7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº22/2005, QUE “DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0022/2009Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
-
01/01/2009RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0023/2009Transfere a Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 31 de dezembro de 2009 para o dia 30 de dezembro de 2009.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0020/2008ESTABELECE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0007/2008CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO VALDEMAR RODRIGUES MARTINS (ORECO)” AO SENHOR MOACIR FIGUEIRA.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0009/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA EDUCAÇÃO “PROFESSORA SOLANGE KRAETZIG” AO PROFESSOR MARCELO BARROSO KUMMEL.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0010/2008CONCEDE A DISTINÇÃO HONORÍFICA COMENDA MANOEL PENA XAVIER.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0011/2008CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TEATRAL ‘EDMUNDO CARDOSO’ AO GRUPO TEATRAL “CIA. RETALHOS DE TEATRO DE SANTA MARIA.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0012/2008REVOGA O § 4º DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
-
01/01/2008RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0013/2008CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ‘PROFESSORA SOLANGE KRAETZIG’ À PROFESSORA LEONEIDE DE GREGORI.