-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0015/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 9244/2021
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0014/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Modificativa ao projeto de lei 9244/2021
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0013/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Programa de Governo denominado “Educar e Empreender: Projetando o Futuro”, serão remanejados no programa denominado “Inovação, modernização e sustentabilidade da Rede”.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0012/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Controle e Segurança Viárias”, serão remanejados no programa denominado “Infraestrutura Rural”.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Art. 1º Altera o Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, modificando os programas de governo denominados “Serviços Cemiteriais”, “Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede”, “Santa Maria Empreendedora” e “Incentivo ao Turismo”
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0010/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Modificativa ao Projeto de lei 9244/2021
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0009/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Emenda Modificativa ao a Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0008/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0006/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0005/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0004/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III, modificando o programa de governo denominado "Defesa Civil, Atenção e Prevenção"
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
29/07/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
-
08/07/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9259/2021Requer a Modificação do Art. 2º do Projeto de Lei 9259/2021.
-
06/07/2021Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021
-
06/07/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9218/2021Altera a redação do parágrafo único do art. 333 do Projeto de Lei Complementar nº 9.218/2021.
-
01/07/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021Altera a redação da ementa, dos art. 3º e seus incisos e do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9.204/2021.
-
29/06/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021Altera a redação da ementa, dos art. 3º e seus incisos e do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9.204/2021.
-
22/06/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9164/2020Altera o artigo 1º, inciso XIII do art. 3º, artigo 11 e o seu parágrafo único, do Projeto de Lei nº 9.164/2020.
-
21/06/2021Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021Altera a ementa e Artigo 2º do PL 9181/2021
-
18/06/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021Altera a ementa do PL 91802021
-
11/06/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9177/2021Altera a redação da ementa e altera os artigos 1º, § único, art. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 9.177/2021.
-
08/06/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9246/2021Altera a redação da ementa e altera os artigos 1º, §2º, art. 2º , § 3º e art. 5º do Projeto de Lei nº 9.246/2021.
-
26/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021Requer Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021
-
26/05/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021Requer Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021
-
26/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021Requer Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021
-
19/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9177/2021Solicita-se a correção da ementa quanto ao título: CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-
18/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9172/2021Altera a redação da ementa, altera os artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º 9º e readéqua a numeração dos artigos do Projeto de Lei nº 9.172/2021.
-
11/05/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Altera o Parágrafo único do Art. 4º do PL 9.230/2021.
-
11/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9228/2021Altera a redação do artigo 1º e a numeração dos artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei 9.228/2021.
-
10/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021Altera a redação dos Artigos 5º e 7º do Projeto de Lei 9.230/2021.
-
04/05/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Altera a redação do inciso V, do art. 4º do Projeto de Lei nº 8899/2019.
-
20/04/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9220/2021Altera o art. 1º e o §1º, do Projeto de Lei 9.220/2021.
-
13/04/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9213/2021Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 9213/2021, que Autoriza a instituição do Projeto "VAI DIVERSIDADE".
-
06/04/2021Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1719/2021Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1719/2021
-
05/04/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1719/2021Altera a redação do §1º do Art.20, do Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021
-
05/04/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1719/2021Altera a redação do §1º do Art.20, do Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021
-
31/03/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9188/2021Altera o art. 4º e a justificativa do Projeto de Lei 9.188/2021.
-
31/03/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9189/2021Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e a justificativa do Projeto de Lei 9.189/2021.
-
29/03/2021Emenda Modificativa nº 0004/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021Altera o inciso I do art. 20 do Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021.
-
26/03/2021Emenda Modificativa nº 0003/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021Insere o §2º ao art. 20 do Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021.
-
26/03/2021Emenda Modificativa nº 0002/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021Altera o inciso I do art. 20 do Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021.
-
26/03/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021Altera o art. 3º do Projeto de Resolução Legislativa nº 1623/2021.
-
18/03/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9202/2021Altera o art. 4º, do Projeto de Lei 9.202/2021.
-
15/03/2021Emenda Modificativa nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9198/2021Altera a redação do §2º, do art. 1º e o art. 3º, do Projeto de Lei 9198/2021.
-
29/12/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9153/2020Emenda Modificativa ao Projeto de lei 9153/2020.
-
29/12/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9132/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 9132/2020
-
28/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9153/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 9153/2020