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28/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9154/2020Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 9154/2020.
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28/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9132/2020Suspende o disposto na alínea “b” do inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de dezembro de 2001.
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28/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 9150/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 9150/2020
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23/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9161/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 9161/2020.
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14/12/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9137/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 9137/2020.
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14/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9064/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 9064/2020.
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14/12/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 8799/2018Emenda Modificativa ao Projeto de lei 8799/2018.
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09/12/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 9121/2020Altera a Justificativa ao Projeto de Lei Substitutivo 005/2020 ao Projeto de Lei Nº 9121/2020 Executivo.
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13/11/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9137/2020Altera o Art. 2º e a Justificativa do Projeto de Lei 9137/2020.
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03/11/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 8799/2018Emenda modificativa em partes do texto do Projeto de Lei nº 8799/2018.
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23/10/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 9129/2020Modifica dispositivos do art. 1º do Projeto de Lei nº 9129/2020/Legislativo.
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04/08/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9113/2020EMENDA MODIFICATIVA No 1 Altera o Art. 2º e seu Inciso I, que passam a vigorar na seguinte redação: Art. 2º -A Semana Municipal do Lixo Zero será realizada anualmente, como instrumento de Política Pública Socioambiental no Município, em Instituições Educacionais, Escolas, empresas, Entidades de Classe e munícipes em geral, e traz como objetivos: I - Proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre as temáticas dos resíduos sólidos no Município, envolvendo as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Organizações Não Governamentais (ONG’s), e iniciativa privada bem como a população em geral interessada pela temática deste projeto.
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31/07/2020Emenda Modificativa nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 9118/2020Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 9118/2020 Modifica a redação do art. 2º e inclui dois parágrafos ao Projeto de Lei nº 9118/2020/Executivo.
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29/07/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9118/2020Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 9118/2020/Executivo.
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28/07/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9118/2020Modifica a redação do art. 2º e dos seus incisos do Projeto de Lei nº 9118/2020/Executivo.
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10/07/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9087/2020A presente Emenda tem como objetivo alterar o caput do art. 9º do Projeto de Lei 9087/2020 - Executivo (LDO 2021)
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica o inciso I do art. 2º.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica o inciso V, do art. 2º.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica o inciso VII do art. 7º.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0004/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica o § 3º, do art. 7º.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica a letra “b”, inciso II, do art. 15.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0006/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica a letra “e”, inciso II, do art. 15.
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07/07/2020Emenda Modificativa nº 0007/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019Modifica o art. 18.
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01/06/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9091/2020Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 9091/2020, que Institui o Programa Diversidade na Escola.
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01/06/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9091/2020Altera a redação da ordem lógica do inciso VI do artigo 2º, e dos artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 9091/2020, que Institui o Programa Diversidade na Escola.
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27/04/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 8954/2019Altera a redação do inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 8954/2019.
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06/03/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020Modifica a redação do artigo 4º ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2003/2020.
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07/02/2020Emenda Modificativa nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 9045/2020Altera a ementa do projeto de lei nº.9045/2020
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07/02/2020Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 9045/2020Altera a redação do art.1º do projeto de lei nº.9045/2020
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18/12/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9033/2019Altera o Art. 1° que passa a vigorar com nova redação.
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18/12/2019Emenda Modificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 9033/2019Altera o Art. 2° que passa a vigorar com nova redação.
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12/12/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8817/2018Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 8817/2018/Executivo.
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11/12/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".
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11/12/2019Emenda Modificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".
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06/12/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 8974/2019Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8.974/2019.
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06/12/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9017/2019Altera o texto da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 9017/2019.
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27/11/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8998/2019
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12/11/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9004/2019Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9004/2019
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05/11/2019Emenda Modificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 8933/2019A Comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 8.933/Legislativo, apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8.933/ Legislativo.
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05/11/2019Emenda Modificativa nº 0003/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 8933/2019A Comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 8.933/Legislativo, apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8.933/Legislativo.
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05/11/2019Emenda Modificativa nº 0004/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 8933/2019A Comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 8.933/Legislativo, apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8.933/Legislativo.
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04/11/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8999/2019EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8.999/LEGISLATIVO.
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04/11/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 8933/2019
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22/10/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8978/2019
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22/10/2019Emenda Modificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 8978/2019
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18/10/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 8846/2019Altera o Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei Complementar 8846/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação:
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11/10/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8982/2019
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09/10/2019Emenda Modificativa nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 8964/2019Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 2º do Projeto de Lei nº 8964/2019/Legislativo.
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09/10/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8964/2019Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 8964/2019/Legislativo.
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03/09/2019Emenda Modificativa nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8954/2019Dá nova redação ao art.3º do projeto de lei nº8954.