VLibras (9)
Proposições - Pedido de Informação
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11373/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal n 6092/2016, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11374/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal n 6081/2016, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11376/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas ao art. 78 da Lei de Obras e Edificações, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11377/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5801/2013, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11378/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5794/2013, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11379/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas ao art. 84 do Código de Obras e Edificações, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11380/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5783/2013, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11381/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5763/2013, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11382/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5762/2013, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11383/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas ao Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Defesa Civil, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11384/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas à Lei Municipal nº 5921/2014, conforme especifica.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11284/2017 IRequer informações sobre se está sendo tomada alguma medida sobre a situação do problema com esgoto na Rua Lagoa Vermelha, em frente nº 150, Bairro Dom Antônio Reis.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11309/2017 IRequer informações sobre licenciamento para uso de pedreira.
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01/08/2017Pedido de Informação nº 11361/2017 IRequer informações sobre a denominação da travessa B que inicia na Rua Bogotá, no Bairro Camobi e não possui intersecção com outra rua ou travessa e se tem denominação oficial a referida travessa.
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28/07/2017Pedido de Informação nº 11126/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Acordo de Cooperação nº 06/2017, conforme especifica.
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27/07/2017Pedido de Informação nº 11050/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas a iluminação pública na Av. Victorino da Cás, conforme especifica.
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27/07/2017Pedido de Informação nº 11019/2017 IRequer ao poder Executivo Municipal Informações a respeito de quais atividades que serão desenvolvidas no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), do bairro Nova Santa Marta bem como qual a previsão de ser efetivamente inaugurado.
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27/07/2017Pedido de Informação nº 11035/2017 IRequer que sejam enviadas informações referentes aos contratos entre a Prefeitura de Santa Maria e as Funerárias que prestam serviços ao município.
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27/07/2017Pedido de Informação nº 11034/2017 IRequer informações referentes ao Licenciamento Ambiental dos Cemitérios do Município.
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25/07/2017Pedido de Informação nº 10908/2017 IRequer informações sobre o prédio do Centro de Educação Ambiental de Santa Maria (CEASM), Bairro Itararé.
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24/07/2017Pedido de Informação nº 10869/2017 IRequer informação de manutenção do muro localizado no Parque Regional de Manutenção da 3° Região Militar.
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21/07/2017Pedido de Informação nº 10811/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Acordo de Cooperação nº 07/2017, conforme especifica.
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20/07/2017Pedido de Informação nº 10701/2017 IReque informações sobre o termo de compromisso firmado entre o Município de Santa Maria e o Colégio Militar de Santa Maria.
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20/07/2017Pedido de Informação nº 10688/2017 IRequer informação sobre falta de segurança na Vila Kenedy, Bairro Salgado Filho.
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19/07/2017Pedido de Informação nº 10672/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Acordo de Cooperação nº 08/2017, conforme especifica.
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18/07/2017Pedido de Informação nº 10585/2017 IRequer informação sobre o pedido de providência (protocolo 4645), feito em 13 de abril de 2017, solicitando a colocação de contêiner de lixo na Avenida João Machado Soares, Camobi.
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18/07/2017Pedido de Informação nº 10628/2017 IRequer pedido de informação sobre o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
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18/07/2017Pedido de Informação nº 10615/2017 IRequer informações se existe no município de Santa Maria, logradouro público com a denominação de “Avenida Tênis Clube”.
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14/07/2017Pedido de Informação nº 10359/2017 ISolicita ao poder Executivo Municipal, Informações a respeito da possibilidade da reativação do convenio com a instituição “Pacto – Programa de Auxilio Comunitário ao Toxicômano”.
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13/07/2017Pedido de Informação nº 10301/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Acordo de Cooperação nº 10/2017, conforme especifica.
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13/07/2017Pedido de Informação nº 10158/2017 IRequer Cronograma da máquina Poclem cedida pelo Governo do Estado.
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12/07/2017Pedido de Informação nº 10077/2017 IRequer ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da situação da Farmácia Municipal de Santa Maria.
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12/07/2017Pedido de Informação nº 10141/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas ao Convênio nº 09/2017, conforme especifica.
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12/07/2017Pedido de Informação nº 10142/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Termo de Compromisso (s/nº), conforme especifica.
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12/07/2017Pedido de Informação nº 10144/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas ao Acordo de Cooperação nº 10/2017, conforme especifica.
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12/07/2017Pedido de Informação nº 10074/2017 IRequer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da existência de alguma pendência financeira entre o Governo do Estado do RS e o Município de Santa Maria na área da saúde em especial no que se refere a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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11/07/2017Pedido de Informação nº 9997/2017 IRequer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito de quais medidas que foram tomadas pelo Prefeito Municipal Jorge Pozzobom em relação a criação de uma Central Telefônica do Samu em Santa Maria.
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11/07/2017Pedido de Informação nº 9943/2017 IRequer Informações sobre a manutenção e limpeza de poços artesianos com compressores .
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11/07/2017Pedido de Informação nº 9978/2017 IRequer informações a respeito da manutenção e da conservação do prédio da Casa de Cultura.
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11/07/2017Pedido de Informação nº 9950/2017 IPedido de Informações ao Poder Executivo, referente a aplicabilidade da Lei Complementar n° 105/2016.
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11/07/2017Pedido de Informação nº 9996/2017 IRequer ao poder Executivo Municipal informações a respeito da existência de alguma pendência financeira entre o Governo Federal e o município de Santa Maria na área da saúde em especial no que se refere a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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10/07/2017Pedido de Informação nº 9924/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas aos recursos para reconstrução de pontes, conforme especifica.
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10/07/2017Pedido de Informação nº 9895/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas a retirada dos brinquedos das pracinhas do município, no ano de 2016.
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07/07/2017Pedido de Informação nº 9730/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas a supressão do estacionamento na Rua Dr. Turi, bairro Centro, conforme especifica.
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07/07/2017Pedido de Informação nº 9731/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas a permissão de estacionamento na Rua Riachuelo, bairro Centro, conforme especifica.
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07/07/2017Pedido de Informação nº 9634/2017 IRequer informação sobre abrigos das paradas de ônibus na BR 509.
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06/07/2017Pedido de Informação nº 9494/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo Municipal, relativas a situação do Cep da Rua Luizinho de Grandi, Bairro Lorenzi .
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06/07/2017Pedido de Informação nº 9528/2017 IRequer informações, ao Poder Executivo, relativas ao veículo do transporte coletivo que apresentou "problemas" e não permitiu que um cadeirante embarcasse, conforme registro do jornal Diário de Santa Maria.
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05/07/2017Pedido de Informação nº 9362/2017 IRequer informações à Secretaria de Meio Ambiente.
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05/07/2017Pedido de Informação nº 9335/2017 IRequer informações a respeito das medidas adotadas pela Secretaria de Educação com relação à premiação do " Projeto Escola Sustentável, Desperdício Zero" e do "Prêmio Qualidade na Educação".
