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Comissão debate o acesso ao mercado de trabalho para pacientes com HIV/Aids


  • 05/07/2022
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Na manhã desta terça-feira (05), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na pauta, os parlamentares receberam o médico perito judicial, Alceu Costa Moretto, que explanou sobre a situação das pessoas com HIV/Aids que estão fora do mercado de trabalho.

O médico informou que atua nas perícias judiciais desde 2019. E que entre 85% e 90% dos trabalhadores com HIV que têm algum benefício negado pelo INSS relatam que não estão trabalhando pelo preconceito, mesmo estando aptos para desempenharem tarefas laborais. Alceu relatou também que o desemprego causa outras doenças nessas pessoas, inclusive doenças psíquicas.

O profissional da área da saúde sugeriu aos parlamentares a elaboração de um projeto de lei que incentive as empresas a contratarem pessoas com HIV/Aids que comprovem o controle da doença. “Desde que tenha o controle da doença, que não ofereça risco a ele (paciente) e a comunidade daquela empresa”. Por outro lado, o médico disse que, atualmente, existe legislação em que o paciente não tem a obrigatoriedade de informar que possui a enfermidade, sendo esta um sigilo entre médico e paciente.

O vereador Werner Rempel, manifestou que o estigma para com os pacientes de HIV/Aids existe na sociedade e que precisa ser debatido, inclusive, ideologicamente. Já o presidente da comissão, vereador Manoel Badke/Professor Maneco, relatou que as pessoas que tem HIV/Aids e realizam os tratamentos, de forma adequada, têm uma vida normal.
 
Deliberação 
Como deliberação do tema, os edis definiram a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para debater o assunto com a sociedade. Possivelmente, a plenária acontecerá em agosto em data a ser definida.
 
Parecer adiado
A vereadora Marina Callegaro, relatora do Projeto de Lei 9405/2022, de autoria do vereador Ricardo Blattes, que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal, solicitou mais sete dias para exarar parecer sobre a matéria.
 
Mudança de horário
De dois de agosto a dois de outubro, devido ao período eleitoral e as sessões iniciarem às 9h, na referida data, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente definiu a alteração do horário das reuniões permanentes da comissão, que seguirão acontecendo nas terças-feiras, mas uma hora antes do habitual, às 8h.

Participaram da reunião todos os parlamentares que integram a comissão.

Texto: Mateus Azevedo
Foto: Guilherme Superti
 

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