Sessão Plenária Ordinária, 5 de julho de 2022
- 05/07/2022
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Na Sessão Plenária Ordinária realizada nesta terça-feira (5), os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei, a constituição de uma comissão especial e a inserção de um texto nos anais da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Além disso, uma matéria passou em primeira discussão.
1 MINUTO DE SILÊNCIO: A pedido do presidente, vereador Valdir Oliveira, os parlamentares realizaram um minuto de silêncio em solidariedade a todas as vítimas dos acidentes de trânsito ocorridos na última semana.
Requerimentos aprovados:
- Inserção nos Anais nº 6514/2022: Requer a inserção nos Anais da Casa, da página 30 do jornal Diário de Santa Maria, publicada no dia 29 de junho do corrente ano, a qual destaca sob o título "Não é problema meu! Será?”, de autoria da psicóloga Kelen Braga do Nascimento. O autor do requerimento, vereador João Ricardo Vargas, leu o artigo na Tribuna e destacou a responsabilidade de cada cidadão e dos parlamentares sobre a solidariedade com o outro.
- Constituição de Comissão Especial nº 6613/2022: Requer a instalação de Comissão Especial para tratar sobre a criação do Centro Referência da Mulher no município de Santa Maria. A autora da proposição, vereadora Marina Callegaro, falou que o Centro terá a finalidade de defender as mulheres e que o trabalho do colegiado será o de acompanhar a implementação do órgão na cidade. A Comissão ficou assim constituída: vereadora Marina Callegaro (presidente), vereadora Lorena dos Santos (vice-presidente) e Rudys Rodrigues (relator).
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 9392/2022, de autoria da vereadora Luci Duartes, o qual institui o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo, nas escolas municipais de Santa Maria. A matéria deverá ser apreciada pelos parlamentares na próxima sessão plenária ordinária, marcada para o dia 7 de julho.
PROJETOS APROVADOS:
1. Projeto de Lei nº 9428/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O líder do Governo na Câmara, vereador Givago Ribeiro, explicou que o recurso será utilizado para impulsionar o desenvolvimento econômico de Santa Maria, em especial os projetos que visam empreender no Distrito Criativo.
2. Projeto de Lei nº 9432/2022: altera o caput do art. 2º da Lei nº 4759, de 11 de junho de 2004, que Dispõe sobre a celebração de convênios para desconto em folha de pagamento dos inativos e pensionistas segurados do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - RS - IPASSP-SM. Autoria: Poder Executivo.
3. Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021: autorização ao Poder Executivo à instituição do programa de incentivo e desconto denominado “IPTU VERDE” no Município de Santa Maria, e dá outras providências. O autor do projeto, vereador Pablo Pacheco, informou que o objetivo da matéria é o de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, oferecendo em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. O projeto recebeu três emendas aditivas e uma modificativa. Todas acatadas pelos parlamentares.
4. Projeto de Lei Complementar nº 9364/2022: insere o art. 164-A na Lei Complementar 092/2012, Código de Posturas do Município de Santa Maria. O autor da proposição, vereador Adelar Vargas, destacou que o projeto visa evitar o uso da eutanásia em animais de forma indiscriminada, trazendo a obrigatoriedade da responsabilização de um veterinário, quando necessário.
Texto: Camila Porto
Fotos: Yorhan Rodrigues
1 MINUTO DE SILÊNCIO: A pedido do presidente, vereador Valdir Oliveira, os parlamentares realizaram um minuto de silêncio em solidariedade a todas as vítimas dos acidentes de trânsito ocorridos na última semana.
Requerimentos aprovados:
- Inserção nos Anais nº 6514/2022: Requer a inserção nos Anais da Casa, da página 30 do jornal Diário de Santa Maria, publicada no dia 29 de junho do corrente ano, a qual destaca sob o título "Não é problema meu! Será?”, de autoria da psicóloga Kelen Braga do Nascimento. O autor do requerimento, vereador João Ricardo Vargas, leu o artigo na Tribuna e destacou a responsabilidade de cada cidadão e dos parlamentares sobre a solidariedade com o outro.
- Constituição de Comissão Especial nº 6613/2022: Requer a instalação de Comissão Especial para tratar sobre a criação do Centro Referência da Mulher no município de Santa Maria. A autora da proposição, vereadora Marina Callegaro, falou que o Centro terá a finalidade de defender as mulheres e que o trabalho do colegiado será o de acompanhar a implementação do órgão na cidade. A Comissão ficou assim constituída: vereadora Marina Callegaro (presidente), vereadora Lorena dos Santos (vice-presidente) e Rudys Rodrigues (relator).
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de Lei nº 9392/2022, de autoria da vereadora Luci Duartes, o qual institui o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo, nas escolas municipais de Santa Maria. A matéria deverá ser apreciada pelos parlamentares na próxima sessão plenária ordinária, marcada para o dia 7 de julho.
PROJETOS APROVADOS:
1. Projeto de Lei nº 9428/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O líder do Governo na Câmara, vereador Givago Ribeiro, explicou que o recurso será utilizado para impulsionar o desenvolvimento econômico de Santa Maria, em especial os projetos que visam empreender no Distrito Criativo.
2. Projeto de Lei nº 9432/2022: altera o caput do art. 2º da Lei nº 4759, de 11 de junho de 2004, que Dispõe sobre a celebração de convênios para desconto em folha de pagamento dos inativos e pensionistas segurados do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - RS - IPASSP-SM. Autoria: Poder Executivo.
3. Projeto de Lei Substitutivo nº 0011/2021 ao Projeto de Lei nº 9230/2021: autorização ao Poder Executivo à instituição do programa de incentivo e desconto denominado “IPTU VERDE” no Município de Santa Maria, e dá outras providências. O autor do projeto, vereador Pablo Pacheco, informou que o objetivo da matéria é o de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, oferecendo em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. O projeto recebeu três emendas aditivas e uma modificativa. Todas acatadas pelos parlamentares.
4. Projeto de Lei Complementar nº 9364/2022: insere o art. 164-A na Lei Complementar 092/2012, Código de Posturas do Município de Santa Maria. O autor da proposição, vereador Adelar Vargas, destacou que o projeto visa evitar o uso da eutanásia em animais de forma indiscriminada, trazendo a obrigatoriedade da responsabilização de um veterinário, quando necessário.
Texto: Camila Porto
Fotos: Yorhan Rodrigues
