Sessão Plenária Ordinária, 07 de julho de 2022
- 07/07/2022
Compartilhe:
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (07), os vereadores aprovaram um projeto de Lei e um projeto de Resolução Legislativa. Também aconteceu aprovação do envio de uma moção de congratulações e a inserção de um artigo nos Anais da Câmara. Três projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão Ordinária do dia 12 de julho. Logo após a sessão, ocorreu sessão extraordinária, em que dois projetos do Poder Executivo foram aprovados.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: direcionada a Matheus Dos Santos Sacchett e Mateus Da Cruz Rodrigues, em homenagem à premiação recebida no 33° Entrevero Cultural de Peões do Estado, com a premiação de 3° Peão Farroupilha RS e 2° Guri Farroupilha RS. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;
ARTIGO: os vereadores aprovaram o requerimento do vereador Rudys Rodrigues, solicitando a inserção do artigo ORGULHO LGBTQIA+", de autoria do colunista, sociólogo e professor universitário Marcio Felipe Medeiros sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O artigo foi publicado no jornal Diário de Santa Maria na edição de 05 de julho.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria dos vereadores Adelar Vargas e Alexandre Pinzon Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, de 11 a 13 de julho. Os vereadores têm agendas em secretarias estaduais, na Assembleia Legislativa, no DAER e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A agenda completa pode ser conferida clicando aqui.
Os edis também aprovaram a autorização de viagem nº 6863/2022, que requer autorização de viagem para participar da Semana Acadêmica Integrada da UNIPAMPA, campus Itaqui. O documento pode ser conferido aqui.
PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei nº 9392/2022, de autoria da vereadora Luci Duartes, que “institui o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo nas escolas municipais de Santa Maria”. Conforme o projeto, o programa será denominado “Por Dentro das Leis”. O objetivo é contribuir para que a comunidade escolar tenha conhecimento sobre noções básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo, a partir de termos de fácil assimilação. “Esse projeto vem para que nossos educadores também recebam uma orientação, uma informação do papel de cada um desses órgãos públicos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, destacou a autora do projeto.
Projeto de Resolução Legislativa nº 6422, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto e 02 de outubro de 2022”;
DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
Decreto Legislativo nº 5466/2022 – Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
SOLICITAÇÃO DE VISTAS
O vereador Ricardo Blattes solicitou vistas de dois projetos de resolução. São eles:
- Projeto de Resolução Legislativa nº 6421, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução Legislativa nº 6423, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto e 02 de outubro de 2022”. O prazo para que as duas matérias voltem à apreciação do plenário é até a próxima sessão, terça-feira (12).
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 9453/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 925.000,76”.
Projeto de Lei nº 9454/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 3.213.424,21”;
Projeto de Lei nº 9435/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Rosas de Março".
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Os Projetos de Lei 9453/2022 e 9454/2022 foram votados pelos parlamentares, após a aprovação da solicitação do líder do governo, vereador Givago Ribeiro, da realização de sessão extraordinária para analisar as matérias. As duas proposições foram aprovadas.
Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo
Fotos: Yorhan Rodrigues
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: direcionada a Matheus Dos Santos Sacchett e Mateus Da Cruz Rodrigues, em homenagem à premiação recebida no 33° Entrevero Cultural de Peões do Estado, com a premiação de 3° Peão Farroupilha RS e 2° Guri Farroupilha RS. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;
ARTIGO: os vereadores aprovaram o requerimento do vereador Rudys Rodrigues, solicitando a inserção do artigo ORGULHO LGBTQIA+", de autoria do colunista, sociólogo e professor universitário Marcio Felipe Medeiros sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O artigo foi publicado no jornal Diário de Santa Maria na edição de 05 de julho.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria dos vereadores Adelar Vargas e Alexandre Pinzon Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, de 11 a 13 de julho. Os vereadores têm agendas em secretarias estaduais, na Assembleia Legislativa, no DAER e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A agenda completa pode ser conferida clicando aqui.
Os edis também aprovaram a autorização de viagem nº 6863/2022, que requer autorização de viagem para participar da Semana Acadêmica Integrada da UNIPAMPA, campus Itaqui. O documento pode ser conferido aqui.
PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei nº 9392/2022, de autoria da vereadora Luci Duartes, que “institui o Programa de Ensino de Noções Básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo nas escolas municipais de Santa Maria”. Conforme o projeto, o programa será denominado “Por Dentro das Leis”. O objetivo é contribuir para que a comunidade escolar tenha conhecimento sobre noções básicas sobre o Poder Executivo e Poder Legislativo, a partir de termos de fácil assimilação. “Esse projeto vem para que nossos educadores também recebam uma orientação, uma informação do papel de cada um desses órgãos públicos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, destacou a autora do projeto.
Projeto de Resolução Legislativa nº 6422, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto e 02 de outubro de 2022”;
DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
Decreto Legislativo nº 5466/2022 – Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências.
SOLICITAÇÃO DE VISTAS
O vereador Ricardo Blattes solicitou vistas de dois projetos de resolução. São eles:
- Projeto de Resolução Legislativa nº 6421, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução Legislativa nº 6423, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto e 02 de outubro de 2022”. O prazo para que as duas matérias voltem à apreciação do plenário é até a próxima sessão, terça-feira (12).
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 9453/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento no valor de R$ 925.000,76”.
Projeto de Lei nº 9454/2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 3.213.424,21”;
Projeto de Lei nº 9435/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Rosas de Março".
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Os Projetos de Lei 9453/2022 e 9454/2022 foram votados pelos parlamentares, após a aprovação da solicitação do líder do governo, vereador Givago Ribeiro, da realização de sessão extraordinária para analisar as matérias. As duas proposições foram aprovadas.
Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo
Fotos: Yorhan Rodrigues
