Sessão Plenária Ordinária, 12 de julho de 2022
- 12/07/2022
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Nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou mais uma Sessão Plenária Ordinária, no Plenário Coronel Valença. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei, uma moção de congratulação e uma inserção de artigo nos anais do Parlamento Municipal.
REQUERIMENTOS APROVADOS:
- Moção de Congratulação nº 6743/2022: requer envio de Moção de Congratulação para o The Black's Football pelo título estadual de Futebol 7. O autor do requerimento, vereador Givago Ribeiro, citou que a entidade foi fundada em janeiro de 2014, em Santa Maria. Destacou que a origem do nome “The Black’s” foi devido ao primeiro fardamento ser totalmente preto, já que, quando da sua fundação, o clube não tinha recursos para adquirir um uniforme personalizado. Ainda, o edil destacou que o time já é referência no esporte na cidade.
- Inserção nos Anais: requer a inserção nos anais da Casa de artigo de opinião da Irmã Lurdes Dill, publicado no Jornal Diário de Santa Maria, no dia 06 de julho de 2022. O texto com o título “O legado de uma utopia chamada esperança” foi lido pelo proponente do requerimento, vereador Valdir Oliveira, e traz um levantamento da história da atuação da líder religiosa em Santa Maria, que, atualmente, está residindo em Barra do Corda, no Maranhão.
VOTAÇÃO ADIADA: A pedido do presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, o Projeto de Resolução Legislativa nº 6421/2022 e o Projeto de Resolução Legislativa nº 6423/2022, ambos de autoria da Mesa Diretora, ficaram para ser votados na próxima sessão. Por aprovação do Plenário, as mesmas matérias passam a tramitar em Regime de Urgência.
PRIMEIRA DISCUSSÃO: Duas proposições passaram em primeira discussão. Esses projetos devem ser apreciados pelos vereadores na Sessão Plenária do dia 14 de julho. São elas:
- Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022: Altera os arts. 257 e 258 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
- Projeto de Lei nº 9427/2022: Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº5619/2012. Autoria: vereador Valdir Oliveira.
PEDIDO DE VISTAS: o Projeto de Lei nº 9348/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências, saiu da Ordem do Dia em função do pedido de vistas do vereador Pablo Pacheco. A matéria retorna para discussão dos parlamentares na próxima sessão plenária ordinária.
PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 9435/2022: Considera de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Mulheres Rosas de Março". A autora do projeto de lei, vereadora Marina Callegaro, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela entidade no Bairro Lorenzi, destacando as ações sociais em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Em um momento em que a gente sabe que as políticas públicas são tão escassas, a sociedade civil se organiza. A solidariedade é uma marca dessa associação”, disse a vereadora.
1 MINUTO DE SILÊNCIO: Após o término da Ordem do Dia, a Casa Legislativa prestou homenagem póstuma ao esportista Antônio Carlos Rosa Machado (Toninho), ex-jogador do Internacional-SM, falecido no último domingo (10), com um minuto de silêncio.
Texto: Camila Porto
Fotos: Yorhan Rodrigues
REQUERIMENTOS APROVADOS:
- Moção de Congratulação nº 6743/2022: requer envio de Moção de Congratulação para o The Black's Football pelo título estadual de Futebol 7. O autor do requerimento, vereador Givago Ribeiro, citou que a entidade foi fundada em janeiro de 2014, em Santa Maria. Destacou que a origem do nome “The Black’s” foi devido ao primeiro fardamento ser totalmente preto, já que, quando da sua fundação, o clube não tinha recursos para adquirir um uniforme personalizado. Ainda, o edil destacou que o time já é referência no esporte na cidade.
- Inserção nos Anais: requer a inserção nos anais da Casa de artigo de opinião da Irmã Lurdes Dill, publicado no Jornal Diário de Santa Maria, no dia 06 de julho de 2022. O texto com o título “O legado de uma utopia chamada esperança” foi lido pelo proponente do requerimento, vereador Valdir Oliveira, e traz um levantamento da história da atuação da líder religiosa em Santa Maria, que, atualmente, está residindo em Barra do Corda, no Maranhão.
VOTAÇÃO ADIADA: A pedido do presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, o Projeto de Resolução Legislativa nº 6421/2022 e o Projeto de Resolução Legislativa nº 6423/2022, ambos de autoria da Mesa Diretora, ficaram para ser votados na próxima sessão. Por aprovação do Plenário, as mesmas matérias passam a tramitar em Regime de Urgência.
PRIMEIRA DISCUSSÃO: Duas proposições passaram em primeira discussão. Esses projetos devem ser apreciados pelos vereadores na Sessão Plenária do dia 14 de julho. São elas:
- Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022: Altera os arts. 257 e 258 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
- Projeto de Lei nº 9427/2022: Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei Municipal nº5619/2012. Autoria: vereador Valdir Oliveira.
PEDIDO DE VISTAS: o Projeto de Lei nº 9348/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função aos servidores municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências, saiu da Ordem do Dia em função do pedido de vistas do vereador Pablo Pacheco. A matéria retorna para discussão dos parlamentares na próxima sessão plenária ordinária.
PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 9435/2022: Considera de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Mulheres Rosas de Março". A autora do projeto de lei, vereadora Marina Callegaro, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela entidade no Bairro Lorenzi, destacando as ações sociais em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Em um momento em que a gente sabe que as políticas públicas são tão escassas, a sociedade civil se organiza. A solidariedade é uma marca dessa associação”, disse a vereadora.
1 MINUTO DE SILÊNCIO: Após o término da Ordem do Dia, a Casa Legislativa prestou homenagem póstuma ao esportista Antônio Carlos Rosa Machado (Toninho), ex-jogador do Internacional-SM, falecido no último domingo (10), com um minuto de silêncio.
Texto: Camila Porto
Fotos: Yorhan Rodrigues
