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Merenda escolar segue em pauta na Comissão de Educação


  • 14/07/2022
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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou reunião ordinária na sala de reuniões, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Em pauta, o colegiado segue abordando a merenda escolar nas instituições municipais de ensino. Nesta ocasião, os parlamentares receberam integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tratar do tema.

A nutricionista da SMED, Andrea Aiolfi, informou que a gestão da merenda é escolarizada, com recursos de origem federal. Ela explicou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê que, no mínimo, 30% dos insumos sejam originários da agricultura familiar. Em Santa Maria, segundo Andrea, a reserva é de 40% dessa origem com as compras executadas pela secretaria, por meio de chamada pública. Os outros 60% vão para a escola, etapa em que o recurso é administrado pelo conselho escolar (composto por pais, professores e funcionários). A profissional destacou ainda que o cardápio é elaborado, semestralmente por ela, e encaminhado para as escolas.

Sobre denúncias de que haveria falta de merenda em algumas escolas, a SMED alegou que não há problemas na distribuição dos alimentos. Já sobre a falta de contrapartida pelo Executivo apontada em reunião anterior pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o superintendente do setor Administrativo-Financeiro da SMED, Jean Alexandre Pezzini, informou que, recentemente, foram destinados R$ 500 mil para a alimentação escolar.

PROJETO DE LEI: A vereadora Anita Costa Beber, relatora do Projeto de Lei 9440/2022, de autoria dos vereadores Alexandre Pinzon Vargas e do vereador Getúlio Jorge de Vargas, emitiu parecer favorável pela normal tramitação da matéria. A proposição dispõe sobre a instituição do Programa “Escola Segura” no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências. Os demais membros do colegiado aprovaram o parecer da relatora.

Fazem parte da Comissão de Educação, Cultura e Lazer os vereadores Danclar Jesus Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Lorena dos Santos, Luci Duartes e Paulo Ricardo Pedroso.

Texto: Camila Porto
Foto: Guilherme Superti
 

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